Diretor executivo do SNS terá recebido 200 mil euros indevidamente antes de aceitar convite do Governo para dirigir saúde pública. Abandona o cargo sequência de uma investigação da SIC, tendo a demissão já sido aceite pela ministra da saúde, Ana Paula Martins
Jornalista
Apesar de considerar que a reportagem da SIC que noticiou a acumulação ilegal de cargos ter "imprecisões e falsidades" que "lesam" o seu nome, António Gandra d'Almeida demitiu-se esta sexta-feira do cargo de diretor executivo do Sistema Nacional de Saúde, um pedido já aceite pela ministra da Saúde.
Numa nota enviada aos órgãos de comunicação social, o militar explica: "Embora entenda que não cometi qualquer ilegalidade ou irregularidade, para defesa do SNS e, com não menos importância, para protecção da minha Família e do futuro que queremos seja de dignidade, pedi, hoje mesmo, a Sua Excelência a Ministra da Saúde, que me dispense de imediato do exercício das minhas atuais funções".
A Ministra da Saúde, "atendendo às circunstâncias e a importância de preservar o SNS", aceitou o pedido de demissão, agradecendo o "trabalho competente" realizado por Gandra d'Almeida e esperando que "a situação se esclareça no mais breve prazo". Para além disso, na mesma nota, anuncia-se que o substituto "será anunciado nos próximos dias".
Questionada pelo “Público”, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) também adiantou que irá abrir um processo de inspecção.
Segundo a investigação da SIC, o agora ex-diretor executivo do SNS acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte com as de médico tarefeiro nas Urgências de Faro e Portimão.
A lei diz que é incompatível, mas Gandra D'Almeida conseguiu que o INEM lhe desse uma autorização com a garantia de que não ia receber vencimento. No entanto, de acordo com os documentos a que a SIC teve acesso, Gandra D'Almeida recebeu mais de 200 mil euros por esses turnos.
Os contratos dos hospitais eram celebrados com uma empresa que Gandra D'Almeida criou com a mulher e da qual era gerente. Os contratos são claros, dizem que os serviços médicos seriam prestados pelo cirurgião geral nas unidades hospitalares, e que esse trabalho valia 50 euros à hora.
Gandra d'Almeida sustenta que a peça da SIC "contém imprecisões e falsidades que lesam" o seu "bom nome e, portanto, a condição primeira para que possa servir, com toda a liberdade o SNS, os seus profissionais e os seus utentes, e honrar o convite que" lhe "foi feito pelo Governo".
O agora demissionário é licenciado em medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa e é Tenente-Coronel Médico dos quadros permanentes do Exército e especialista em cirurgia geral. Tem a competência em gestão de serviços de saúde, emergência e medicina militar pela Ordem dos Médicos e ocupava o cargo de diretor-executivo do SNS desde maio de 2024. Tem 45 anos.
De acordo com uma noticia do Público, António Gandra d´Almeida também está a ser investigado pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) após uma denúncia anónima sobre um eventual incumprimento “das normas e orientações técnicas do Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS)”. Segundo a denuncia, teria passado à frente nas listas de espera para uma cirurgia plástica.
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