Medida está a ser incluída nos planos municipais de envelhecimento ativo e saudável, em elaboração em 55 concelhos. Quando todos os municípios tiverem aderido, mais de 500 mil pessoas poderão ser abrangidas em todo o país. Portugal vai liderar grupo de envelhecimento ativo das Nações Unidas
Jornalista
A subnutrição de uma parte da população mais velha é um dos problemas identificados em Portugal e, em muitos casos, deve-se ao estado da sua saúde oral, por não terem conseguido pagar tratamentos dentários ao longo da vida. Para dar resposta a essa realidade, está a ser criada uma medida de saúde oral gratuita, incluída nos planos municipais de envelhecimento ativo e saudável, que poderá abranger mais de 500 mil pessoas quando estiver aplicada em todos os concelhos do país.
O primeiro passo desta medida foi um teste-piloto, no qual foi feito um diagnóstico aos residentes dos lares em Penafiel, identificando o tipo de tratamentos dentários necessários. “Alguns até são muito simples. Podemos estar a falar de dentes partidos, que cortam a língua, impedindo as pessoas de comer, ou então pela falta de placas dentárias, porque algumas pessoas nunca conseguiram pagar uma”, descreve Nuno Marques, coordenador do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável.
Eleito esta semana como vice-presidente do grupo de estudo sobre o envelhecimento das Nações Unidas (UNECE), o responsável do plano nacional para o envelhecimento em Portugal frisa a importância desta medida. “Não vamos conseguir uma nutrição adequada nesta população se não conseguirmos resolver estes problemas.”
Em cada município que aplicar a medida, começará por ser feito um diagnóstico do estado de saúde oral da população acima dos 60 anos, tanto entre as pessoas que residem em lares, como as que vivem nas suas casas. “Depois de fazer o diagnóstico, o objetivo é usar os cheques-dentista do SNS, que permitem ter acesso a alguns tratamentos gratuitos, mas que não cobrem tudo. Serão os municípios a complementar o pagamento”, aponta o responsável.
Segundo o relatório "Health at a Glance" da OCDE, 8% da população portuguesa tinha dificuldade no acesso a cuidados de saúde oral em 2022, “sendo maioritariamente idosos”, sublinha Nuno Marques. “Quando o país estiver coberto por essa medida, no âmbito dos planos municipais de envelhecimento, mais de 500 mil pessoas vão estar abrangidas. A medida será dirigida preferencialmente para pessoas com mais de 60 anos, mas sem exclusividade.” Um dos princípios do plano nacional é deixar de atuar só quando as pessoas já são mais velhas e, pelo contrário, “fazê-lo mais durante o ciclo de vida”, como prevenção. “Caso contrário, não melhoramos o indicador da qualidade de vida acima dos 65 anos.”
Para já, há 55 concelhos que estão a elaborar os seus planos e que os deverão ter aprovados no 1.º semestre do próximo ano. “Nesses municípios, teremos a medida a arrancar nessa altura. E durante os próximos seis meses, contamos ter mais de 100 municípios a ter os seus planos aprovados.”
Esta semana, entre os dias 20 e 22, tem estado a decorrer o encontro mundial das Nações Unidas na área do envelhecimento, no qual Portugal discutirá o seu plano. “Desde o ano passado que o país está em destaque por ter sido o primeiro na Europa a ter um plano de ação para o envelhecimento ativo e saudável. Foi feita a tradução do plano para inglês para servir de modelo para outros países que estão na fase de elaboração.”
A abrangência de áreas envolvidas no plano e a forma como está a passar do nível nacional para o local - apoiando as autarquias na criação de planos municipais - são os pontos mais elogiados pela ONU, diz Nuno Marques.
Das 135 atividades previstas no plano de ação nacional, 94 estão em execução, ou seja, 70% do plano está em execução. Ainda assim, o coordenador alerta para “atrasos nos procedimentos” do PRR e do Portugal 2030. “O financiamento está garantido para as medidas do plano, mas é preciso lançar os concursos. Estavam previstos para o primeiro semestre de 2024, mas estamos quase a chegar ao fim do ano e ainda não foram lançados. Há 20 atividades que estão relacionadas que não podem ser lançadas enquanto não saíram os avisos.”
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