Federação Nacional dos Médicos denuncia proposta do Governo para aumentar turnos extraordinários nas urgências. São pedidas “mais horas de trabalho, sem limites e pagas com uma gorjeta”
Jornalista
É um novo golpe infligido à negociação com os sindicatos médicos para a melhoria das condições de exercício da profissão no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Ministério da Saúde colocou em cima da mesa um diploma sobre o valor dos turnos extraordinários nas urgências que prevê o pagamento das horas pelo mesmo valor do horário normal e sem qualquer limite.
A proposta foi apresentada na segunda-feira, numa reunião online convocada “à pressa”, dada como "consumada" e deixou os médicos em choque. “É dos diplomas mais perversos que nos foi apresentado, um desrespeito completo pela forma de negociar e por todos os médicos”, critica a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e Sá.
Ao Expresso, a médica explicou que a apresentação online, em 45 minutos, “foi um proforma para o diploma poder ser levado já a Conselho de Ministros para aprovação", como lhes foi transmitido. A proposta irá vigorar até ao final do ano para as escalas suplementares na Urgência além do limite anual de horas extraordinárias de 150 ou 250, para os clínicos em dedicação plena.
Segundo a dirigente da FNAM, são pedidas “mais horas de trabalho, sem limites, e pagas com uma gorjeta”. Na prática, o diploma prevê uma nova forma de remunerar os turnos extraordinários feitos após esgotado o teto legal anual. Daí para a frente, as horas feitas passam a ser pagas em pacotes de 40. Ou seja, se o médico fizer 39 horas receberá o valor atual para o trabalho suplementar e se fizer 40 horas receberá o valor atribuído por hora no horário normal acrescido de 40% da remuneração base. Daí para a frente, será pago sucessivamente cada novo pacote de 40 horas: 42,5% para o 2º, 45% para o 3º até 70% quando atingido o sétimo bloco.
Joana Bordalo e Sá garante que a proposta “vai ser apresentada como propaganda, como um incentivo, mas não é”. E dá um exemplo: “Se um assistente no primeiro escalão (um jovem especialista) fizer uma noite durante a semana, 12 horas extra, receberá mais ou menos mais 50 euros brutos com o novo pacote. No caso de um assistente graduado (a maioria dos médicos), rondará os 60 euros. A diferença é irrisória, uma gorjeta.”
A medida teve já um efeito - “está a gerar uma grande revolta” - e o sindicato assegura que vai reagir. A reunião negocial que estava marcada para o final de junho foi anulada e ainda não há nova marcação e a FNAM prepara-se para colocar na mesa uma greve geral e uma paralização ao trabalho extraordinário nos cuidados primários, além dos pedidos de escusa nos hospitais, como aconteceu no verão passado. “Queremos negociar grelhas salariais base e melhores condições de trabalho no SNS e o Governo só quero discutir trabalho extraordinário.”
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