Fernando Araújo demite-se do cargo de diretor-executivo do SNS com toda a equipa

O diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde bem como toda a sua equipa acabaram de apresentar a demissão dos cargos à ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Apesar de, “na primeira, e única reunião tida com a Tutela”, ter sido “transmitido pela DE-SNS a abertura para a continuidade de funções, no sentido de ser terminada a reforma em curso”, Fernando Araújo decidiu não continuar.

“Cada elemento da equipa tem uma vida profissional anterior, quatro de nós no SNS, um no Ministério das Finanças e outro em atividade privada, e não pretendíamos onerar em qualquer circunstância o bem público. É nesse sentido, respeitando o princípio da lealdade institucional, que irei apresentar à Senhora Ministra da Saúde, em conjunto com a equipa que dirijo, o pedido de demissão do cargo de Diretor-Executivo do Serviço Nacional de Saúde.”

Na carta Fernando Araújo deixa claro que “a DE-SNS é um órgão técnico, um instituto público do Estado, que tem de estar acima de questões políticas ou agendas partidárias, e que executa políticas públicas determinadas pelo Governo”.

Apelida a decisão de difícil, e pede que ela se torne efetiva no dia seguinte a ser apresentado o relatório “da atividade exigido pela tutela”. E da carta percebe-se que este ultimato feito pela ministra à DE-SNS, e anunciado na semana passada, não caiu bem no gabinete de Araújo.

“Esta difícil decisão permitirá que a nova Tutela possa executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a atual DE-SNS possa ser considerada um obstáculo à sua concretização”, começa por escrever. Para depois falar do relatório que tem de estar concluído em 60 dias e do qual tiveram “conhecimento por email, na mesma altura que foi divulgado na comunicação social”.

“Não nos furtamos a apresentar o documento solicitado, que já começamos a elaborar, até porque pensamos que se trata não apenas de uma responsabilidade, como de um dever, expor os resultados do trabalho efetuado, para que possa ser escrutinado, algo salutar na vida pública”, explica.

Depois de elencar as medidas todas que pôs em prática desde que tomou posse a 1 de janeiro de 2023, Fernando Araújo afirma, sempre em nome do conjunto da direção-executiva: “Saímos com a noção de que não fizemos tudo o que tinha sido planeado e que cometemos seguramente erros, mas o tempo foi sempre curto para executar uma reforma desta dimensão. No entanto, os primeiros sinais são bastante positivos e mais favoráveis do que as previsões que tinham sido inicialmente inscritas nos instrumentos de planeamento.”

Agradecimento especial a Marcelo

Fernando Araújo revela que vai voltar a exercer a sua profissão de médico e investigador: “Exerci estas funções com imensa honra e um sentimento de dever público, e irei agora, de forma tranquila, voltar à atividade assistencial, de docente e de investigação, como médico do SNS e professor universitário.”

Deixa um agradecimento ao Governo que o escolheu, mas as palavras mais sentidas vão para Marcelo Rebelo de Sousa. “Uma palavra pessoal de reconhecimento ao XXIII Governo de Portugal por nos ter confiado esta nobre missão, e ao Senhor Presidente da República, por todo o apoio manifestado desde o primeiro dia, de forma pessoal e pública, que guardarei com enorme honra e respeito.”

Em setembro de 2022, quando se soube que Fernando Araújo, ex-secretário de Estado da Saúde e diretor do Hospital de São João, no Porto, era a escolha para liderar a direção executiva do SNS, Marcelo Rebelo de Sousa falou de esperança e deixou até um aviso: “Diria que é uma nova oportunidade, uma nova esperança. Que não seja desperdiçada.”

A expressão voltou a ser usada já com o novo governo em funções, no dia 9 de abril, na inauguração de um novo espaço no Instituto Português de Oncologia do Porto. “Para ficar mesmo muito, muito feliz, só a ver a cara feliz do professor Fernando Araújo, que vibra com estas iniciativas. Essa vibração nunca pode ser desperdiçada", disse o Presidente da República, no que foi visto na altura como um recado ao Governo.

Ana Paula Martins tem assim a primeira grande baixa na estrutura do Serviço Nacional de Saúde com a demissão em bloco de toda a direção-executiva. Recorde-se que a ministra da Saúde foi a primeira pessoa nomeada por Fernando Araújo para dirigir o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, que inclui o Santa Maria, e que veio a demitir-se por alegadamente não concordar com a passagem do centro hospitala a Unidade Local de Saúde.