Objetivo do projeto-piloto é “criar melhores condições de atratividade e de fixação” dos profissionais dedicados à urgência. Portaria que define regras é publicada esta terça-feira. Profissionais terão um aumento entre os 60% e os 70% em relação ao ordenado-base.
As regras e os incentivos a atribuir aos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) nos serviços de urgência já foram criados, sendo a portaria publicada esta terça-feira em Diário da República. A garantia foi dada pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, em declarações ao jornal “Público”. “A partir de fevereiro temos as condições para ter equipas dedicadas ao serviço de urgência no SNS”, disse.
A remuneração dos profissionais de saúde será complementada com incentivos associados ao desempenho da equipa a que pertencem, tal como acontece com as Unidades de Saúde Familiar modelo B. Os tempos de triagem ou taxa de abandono das urgências serão alguns dos fatores considerados para pagar incentivos às equipas. “Criámos uma bateria de indicadores que permitem medir estas dimensões do desempenho. Os profissionais vão ter a possibilidade de ter acesso a suplementos remuneratórios e a pagamentos por desempenho em função dos ganhos que são obtidos nestas áreas, dentro do seu horário normal”, explicou Ricardo Mestre.
No caso dos médicos, que terão um salário-base que corresponde ao regime de dedicação plena, vão receber, ainda, um suplemento mensal de 500 euros associado à integração de cuidados. O objetivo é “criar melhores condições de atratividade e de fixação” dos profissionais dedicados à urgência. Na prática, terão um aumento entre os 60% e os 70% em relação ao ordenado-base.
Os projetos-piloto, com duração de dez meses, vão ser implementados nas Unidades Locais de Saúde (ULS) de Santa Maria, São José, Coimbra, São João e Santo António. A monitorização dos resultados do projeto-piloto vai ser feita por uma comissão que integra elementos das cinco ULS, da Direção Executiva do SNS, Administração Central do Sistema de Saúde e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
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