Ordem dos Médicos pede reunião urgente ao ministro da Saúde

Lideradas pela Ordem dos Médicos, as organizações médicas da Saúde Pública pedem ao ministro da Saúde que as receba com “caráter de urgência”. Querem que Manuel Pizarro faça um “esclarecimento dos problemas e necessidades dos médicos de saúde pública e dos serviços de saúde pública nacionais”.

Numa missiva enviada esta terça-feira pelo gabinete do bastonário da Ordem dos Médicos, depois da notícia do Expresso da edição semanal da passada sexta-feira, é referido que “passado quase um ano desde o último Fórum Médico de Saúde Pública, onde foi feito o alerta para a necessidade urgente de concretização da reforma dos serviços de saúde pública e para o necessário investimento nas degradadas unidades de saúde pública, constata-se que a situação atual está pior do que a denunciada em maio de 2022”. E, critica, “em abril deste ano foi constituído mais um grupo de trabalho para debater a reforma dos serviços de saúde pública, no entanto, o Ministério da Saúde ainda não apresentou as conclusões dos três anos de trabalho do grupo anterior”.

Os especialistas afirmam ainda que “mais preocupante, é o facto de que o Ministério da Saúde ter decidido agora afastar do processo as organizações que representam os profissionais de saúde pública, tornando-o menos representativo e menos transparente”. Ou seja, “coloca em causa a apropriação e consequente implementação pelos profissionais e serviços de saúde pública das conclusões que a atual Comissão da Reforma da Saúde Pública venha a emitir”.

“O Fórum Médico de Saúde Pública constatou igualmente que a desvalorização do papel do médico de saúde pública, já denunciada em 2022, persiste.” E são dados exemplos: “Não existir uma solução definitiva, fora das unidades de saúde pública, para as Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade; não existir investimento e remuneração digna das funções de autoridade de saúde; não haver pagamento do trabalho extraordinário dos médicos de saúde pública e não haver uma nomeação atempada para os cargos de coordenação nacional, regional e local das equipas de saúde pública.”

Para os especialistas, “assiste-se ao desrespeito e desvalorização do papel do médico de saúde pública e da estrutura da Saúde Pública em Portugal, sendo a Direção-Geral da Saúde (DGS) o principal exemplo desta desvalorização”. “Após ter tido um papel fundamental na resposta à pandemia, é com apreensão que se verifica um esvaziamento progressivo das competências da Direção-Geral da Saúde. Oito meses após o final do estado de alerta, a DGS tem hoje menor capacidade de intervenção para a proteção e promoção da saúde do que em 2020. As suas competências têm vindo, desde janeiro de 2023, a ser sub-repticiamente transferidas para outros organismos do Ministério da Saúde, pondo em risco a continuidade do planeamento estratégico nacional para a saúde e colocando de parte décadas de experiência adquirida nesta área.”

Os médicos acusam mesmo o Governo de boicote. “Quando se esperava um reforço da capacidade e de recursos da DGS, assiste-se ao atraso aparentemente propositado da nomeação do novo Diretor-Geral da Saúde para que se possa continuar o desmantelamento da instituição.”