Conclusão é do relatório do Tribunal de Contas sobre os contratos públicos realizados para receber o Papa. Equipa criada pelo Governo para acompanhar a Jornada Mundial da Juventude tem mandato até 2025 e vai auferir quase €2 milhões. Regime excecional para permitir ajustes diretos não foi “razoável” e evento não foi “planeado”, lamentam juízes
Jornalista
A Mota Engil subcontratou duas empresas sem habilitações legais para construir o Altar Palco da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), empreitada para a qual foi contratada por uma empresa da Câmara Municipal de Lisboa.
A informação consta no relatório do Tribunal de Contas aos contratos celebrados no âmbito da visita do Papa, e a que o Expresso teve acesso. Os juízes auditaram três contratos de empreitadas públicas celebrados por ajuste direto e consulta prévia – devido a um regime de exceção aplicado pelo governo no Orçamento do Estado para 2022, dado que em condições normais teriam de passar por concurso público.
As obras em questão são: o Altar-Palco no Parque Tejo-Trancão, adjudicada pela empresa municipal Lisboa Ocidental SRU à Mota Engil, por mais de €1 milhão; a construção das fundações e estruturas desse palco, que a autarquia atribuiu à empresa Oliveiras SA por €2,98 milhões; e os trabalhos de limpeza e preparação dos terrenos na zona ribeirinha da Bobadela, adjudicada pela autarquia de Loures à Alves Ribeiro SA (mais de €4,28 milhões)
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: tsoares@expresso.impresa.pt / tiago.g.soares24@gmail.com
