Quatro sindicatos da polícia marcaram ações de protesto para os dias da Jornada Mundial da Juventude. Diretor da PSP e ministro da Administração Interna garantem que Portugal vai responder à exigências de segurança do encontro
Os milhares de autocarros que vão transportar peregrinos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) deverão ficar estacionados no Eixo Norte-Sul, em Lisboa, via que será cortada "total ou parcialmente", revelou hoje o diretor nacional da PSP. "Em conjunto com a equipa que está a definir o plano de mobilidade já está encontrada a solução para isso [estacionamento dos autocarros]. Passará eventualmente pelo corte total ou parcial de um grande eixo viário de Lisboa", disse aos jornalistas Manuel Magina da Silva, quando questionado se já estava decidido o local onde os milhares de autocarros vão ficar estacionados durante a JMJ.
O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública avançou que "tudo indica que seja o Eixo Norte-Sul", estando esta solução a ser fechada.
Magina da Silva, que falava aos jornalistas após uma visita a dois imóveis adquiridos pelos Serviços Sociais da PSP para alojamento de polícias desta força de segurança, recordou que as competências de controlo e coordenação de toda a operação de segurança da JMJ "estão atribuídas ao secretário-geral do Sistema de Segurança Interna". A visita foi também acompanhada pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.
A ocasião foi aproveitada pelo diretor da PSP para garantir que as questões logísticas dos polícias deslocados em Lisboa para a JMJ estão resolvidas, esclarecendo que cada elemento vai receber 43,39 euros por dia de ajudas de custo.
"Os polícias deslocados e que pernoitam em Lisboa estão em diligência e, por isso, têm direito a um montante de ajudas de custo para suportar os custos da deslocação. É para isso que servem as ajudas de custos. Foi decidido que as ajudas de custo vão ser pagas a 100%, isso significa que cada polícia deslocado em Lisboa vai receber 43,39 euros por dia", disse aos jornalistas Magina da Silva.
Para a segurança e policiamento da Jornada Mundial da Juventude, a PSP vai destacar 1.800 polícias de outros comandos do país para reforçar o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis), a que se juntam 1.000 alunos das escolas da PSP. O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública explicou que, dos 1.800 elementos, os polícias de Santarém e Setúbal, bem como os alunos da escola de polícia de Torres Novas, não vão ficar a dormir em Lisboa, deslocando-se diariamente. O responsável frisou ainda que a generalidade dos polícias que vêm para Lisboa se desloca com as viaturas do próprio comando e o transporte dos alunos da escola de Torres Novas será disponibilizado pelas Forças Armadas e Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Os polícias que vão pernoitar em Lisboa vão ficar alojados nos dois imóveis adquiridos pelos Serviços Sociais da PSP para alojamento de polícias nos Olivais, num outro edifício da PSP na Amadora e em instalações das Forças Armadas. Segundo o responsável, o montante do alojamento está tabelado nos serviços sociais e, no máximo, vão pagar até cinco euros por noite.
"Como são seis noites, significa que no máximo os polícias vão pagar 30 euros", disse, afirmando que, em relação ao alojamento disponibilizado pelas Forças Armadas, estão a ser realizadas negociações para que seja aplicada a mesma tabela dos serviços sociais, os cinco euros por dia. Magina da Silva disse que, entre os edifícios de Lisboa, da Amadora e as instalações disponibilizadas pelas Forças Armadas, já há alojamento para todos os polícias deslocados em Lisboa.
"Como vão receber as ajudas de custo a 100%, terão de custear todas as despesas relativas ao alojamento e à alimentação", disse, referindo que o comité organizador da JMJ disponibilizou-se para oferecer o jantar ou o almoço para aqueles que estão a trabalhar no encontro e as restantes refeições podem ser disponibilizadas pelas messes da polícia ou das Forças Armadas, em que uma refeição completa não excederá os seis euros. O diretor da PSP sublinhou que quase 51% dos polícias que vêm reforçar o comando de Lisboa são voluntários, os restantes vão ser nomeados "por ordem de antiguidades decrescente".
O alojamento e a alimentação dos polícias deslocados durante a JMJ tem merecido várias críticas por parte dos sindicatos da PSP, que alegam que cada agente só vai receber 10 euros de ajudas de custo. Quatro sindicatos da PSP decidiram esta quinta-feira unir-se num protesto durante a visita do Papa por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, com ações de rua para mostrar que os polícias estão descontentes por o Governo não respeitar as suas reivindicações.
O presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP), Paulo Macedo, adiantou à agência Lusa que a estrutura convidou todos os sindicatos da PSP para unir esforços para demonstrar a luta dos polícias por melhores condições de trabalho e remuneratórias, mas o convite só foi aceite pelo Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP), pelo Sindicato Nacional de Polícia (Sinapol) e pelo Sindicato Nacional da Carreira de Chefes (SNCC). Por comparecer ficaram a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) -- o maior do setor - e o Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP).
De acordo com Paulo Macedo, "houve uma união de posições" para marcar ações de rua com concentrações de protesto em locais da cidade de Lisboa por onde o Papa Francisco irá passar, no seu encontro com os jovens em Lisboa de 2 a 6 de agosto. Uma outra forma de protesto promete ser "inovadora", mas por enquanto ainda está em segredo, só sendo revelada no final do mês.
A decisão de ações de protesto durante a visita do Papa a Portugal servirá para mostrar, nas palavras de Paulo Macedo, a forma como o Governo português trata os seus polícias, não correspondendo às suas reivindicações, uma delas, pelo menos, já consagrada no estatuto da PSP, mas que não é aplicada, como é o caso da pré-aposentação aos 55 anos. Outras das reivindicações dos profissionais representados por estes sindicatos prendem-se também com a atualização das tabelas dos serviços remunerados (horas extraordinárias), atualização das ajudas de custo e a atualização dos suplementos remuneratórios, que "não são atualizados há quase 20 anos".
Outra das questões que está a criar descontentamento são as novas funções designadas à PSP devido ao desmantelamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com os polícias "a fazerem as funções dos inspetores do SEF, mas a ganhar metade e sem direito à greve".
O ministro da Administração Interna já disse que respeita "o direito de manifestação" dos polícias previsto para a Jornada Mundial da Juventude, mas garantiu que Portugal vai responder "às exigências de segurança" do encontro. José Luís Carneiro sublinhou que "já reuniu várias vezes" com os sindicatos da PSP e associações da GNR, considerando que esse diálogo "tem sido muito construtivo" e já "foram encontradas soluções e outras estão em sede negocial".
Nesse sentido, deu conta que a secretária de Estado da Administração Interna "convocou, para o final do mês, os sindicatos da PSP e associação da GNR para ser retomado o diálogo que tem vindo a ser feito". Segundo o ministro, nessa reunião vão ser analisadas as questões relacionadas com a saúde e segurança no trabalho e a revisão da tabela dos remunerados.
O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Manuel Magina da Silva, que acompanhava o ministro, questionado pelos jornalistas sobre os protestos para a semana da JMJ, respondeu que "o sindicalista responsável é muito bem-vindo na PSP" e que "marcar um protesto não é irresponsável".
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