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Reitor da Universidade Nova acumulou dois salários sem autorização, diz parecer do Ministério Público

Reitor da Universidade Nova acumulou dois salários sem autorização, diz parecer do Ministério Público

O parecer da Procuradoria-Geral da República diz que é legal que reitores acumulem o salário de dirigente com o de docente universitário a título parcial - precisamente a situação de João Sáàgua, reitor da Universidade Nova de Lisboa. Porém, esta acumulação só pode ocorrer se autorizada pelo Conselho Geral da instituição académica, o que não aconteceu

O reitor da Universidade Nova de Lisboa, João Sáàgua, pode continuar a acumular a atividade de reitor e a de professor na própria faculdade, de acordo com um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) publicado esta quinta-feira, 18 de julho, em Diário da República. Mas para tal acontecer seria necessário pedir e justificar uma autorização especial, o que não foi feito. Porque, segundo o texto do parecer, “o reitor ou o presidente não podem, obviamente, auto-autorizar-se”.

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