Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof: “Para haver acordo o ministro tem de acordar”

“Insuficiente”, “mau” e “omisso”. Entre o pacote de novidades apresentadas pelo Ministério da Educação esta semana, são poucas ou nenhumas as medidas que a Fenprof considera positivas e como indo ao encontro do que é pedido pelos professores.

“As propostas são negativas em relação aos concursos e omissas em muitos aspetos que os professores não vão ceder, como a contagem integral do tempo de serviço congelado”, resumiu o secretário-geral da Fenprof, à saída da reunião desta sexta-feira com o Ministério da Educação, enquanto milhares de docentes se concentravam na rua, gritando “respeito” e a garantir que a luta não vai parar.

Sobre as alterações ao regime de recrutamento e concurso de professores, os sindicatos rejeitam, por exemplo, a constituição de conselhos locais de diretores (um em cada um dos 63 quadros de zona pedagógica que o Ministério propõe criar), com capacidade para distribuir serviço aos professores e de os afetar a diferentes estabelecimentos de ensino que pertençam aquela zona geográfica. “Já não estamos a falar de mega-agrupamentos, mas de mega-mega agrupamentos”, criticou Mário Nogueira.

Quanto aos estrangulamentos à progressão na carreira – o acesso ao 5º e 7º escalões está dependente de quotas e de vagas, deixando todos os anos milhares de professores à espera de conseguir mudar e sem que esse tempo venha a ser contado nos escalões subsequentes – Mário Nogueira acusou mesmo o ministro de não apresentar qualquer novidade, apesar de ter dado a entender que havia aqui uma melhoria nas condições.

Segundo Mário Nogueira, entre a passagem automática para quem tem Muito Bom e Excelente (no máximo 25% dos professores podem ter) e as vagas anualmente abertas para os restantes professores que têm nota de Bom, já passam ao 5º e 7º escalões 75% e 58% dos docentes, respetivamente. E foram esses os valores que o ministro apresentou, de facto, na quarta-feira.

Encher a Avenida da Liberdade

Perante o que está em cima da mesa, Fenprof e mais oito organizações sindicais (a FNE anunciou que se junta aos protestos) mantêm a manifestação marcada para 11 de fevereiro, com Mário Nogueira a prometer uma “Avenida da Liberdade e Terreiro do Paço” cheios de professores.

A manifestação segue-se a um período em curso de 18 dias de greves distritais (esta sexta-feira em Bragança). E nesse dia, os sindicatos voltam a avaliar que protestos se seguem, caso as propostas do Ministério não mudem. “Não estamos a exigir que nos paguem mais. Estamos a exigir apenas que cumpram o que está na carreira e que um professor com 30 anos de serviço esteja posicionado à entrada do 9º escalão e não no 4º à espera de vaga”, justificou o dirigente sindical.

“Dizem que isto custo muito dinheiro. Eu pergunto: quanto custará daqui a meia dúzia de anos termos os alunos a serem formados por professores não qualificados?”, interrogou, referindo-se à cada vez maior dificuldade das escolas em encontrar professores substitutos para colegas que entram de baixa ou se reformam.

“Durante este ano letivo, a Fenprof fez 3 dias de greve. Dois em novembro e agora estas greves que afetam um dia por distrito. Não é isto que está a prejudicar a aprendizagem dos alunos. O que prejudica é a falta de professores que faz com 25 mil alunos tenham terminado o 1º período sem aulas a alguma disciplina. Neste momento são 40 mil. E não são muitos mais porque o Ministério está a recorrer como nunca a profissionais diplomados, mas não profissionalizados em ensino. O recurso a estes profissionais aumentou 60% face a anos anteriores”, indicou ainda.

Por tudo isto, conclui Mário Nogueira, para haver acordo com os sindicatos, “é preciso o ministro acordar”.