'Nova' lei dos solos: ajuda à habitação ou à especulação?

Desde que o Governo aprovou o diploma que permite reclassificar solos rústicos em urbanos que se erguem vozes contra o que vários especialistas consideram a “abertura de uma caixa de Pandora” que vai agravar a especulação urbanística e não irá resolver os problemas da habitação. Ao promulgá-la, o próprio Presidente da República reconheceu tratar-se de “uma entorse significativa em matéria de ordenamento e planeamento do território”. Com base nos valores por metro quadrado, uma casa continua­rá fora da capacidade média salarial de uma família portuguesa.