Violência doméstica: sete em cada dez queixas são de mulheres, condenações ficam-se pelos 13%

Apenas 13% das denúncias de violência doméstica feitas no ano passado resultaram em condenações, um número que não tem sofrido grandes alterações nos últimos 10 anos.

A esmagadora maioria das vítimas de violência doméstica são mulheres: sete em cada dez. Quanto às pessoas denunciadas e condenadas, oito em cada 10 são homens.

O retrato de 2023 é feito pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que registou 30.461 ocorrências e pouco mais de 4.000 condenações, o que representa apenas 13% dos casos.

Embora não se possa fazer uma ligação direta dos números, porque dificilmente os casos são julgados no ano em que o crime ocorre, o sinal é claro e o caminho passa por deixar de centrar apenas na vítima a responsabilidade de apresentar provas.

Para isso, é fundamental apostar na formação alargada de vários profissionais, como, por exemplo, os da saúde.

Segundo o relatório, o número de condenações em tribunais de primeira instância tem sofrido poucas alterações, tendo o ano de 2021 se destacado pelo valor máximo: 4.275 condenações.

A violência doméstica é um crime público e um dos mais reportados em Portugal.

Para quem está num contexto de violência, existe uma linha nacional de apoio e informação à vítima que funciona 24 horas por dia, todos os dias, e é totalmente confidencial.