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Governo força supermercados a baixar os preços e estuda alterações à lei para fixar um limite para as margens de lucro

Governo força supermercados a baixar os preços e estuda alterações à lei para fixar um limite para as margens de lucro

Se os preços dos produtos alimentares essenciais não baixarem nas próximas semanas, o Governo vai atuar. Estão a ser estudadas alterações à lei para fixar um limite para as margens de lucro

As principais cadeias de supermercados em Portugal estão sob alta pressão. Depois de, na semana passada, ter sido lançada pela ASAE uma megaoperação nacional para detetar casos de especulação, esta quarta-feira à tarde o primeiro-ministro chamou a São Bento o diretor-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) para pedir explicações sobre o aumento do preço de vários produtos alimentares, sobretudo aqueles em que foram apuradas margens de lucro brutas acima dos 40%. António Costa quis saber a justificação, um a um, para o custo de alimentos como as cebolas, as cenouras, as laranjas, os ovos ou as febras de porco. E o Expresso sabe que o Governo vai mesmo atuar, se os supermercados não baixarem os preços nas próximas semanas.

O Executivo está neste momento a estudar várias medidas e não exclui, por exemplo, vir a fixar — mesmo que excecionalmente e com carácter temporário — um limite para as margens de lucro de produtores, indus­triais e distribuidores. Até 1984, a lei estipulava um teto máximo de 15%, mas desde então não há qualquer valor definido, o que dificulta o combate à especulação, reconhece o inspetor-geral da ASAE. “Para a ação inspetiva, seria mais linear se houvesse margens predefinidas”, diz ao Expresso Pedro Portugal Gaspar.

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