Um despacho assinado pelo Diretor-executivo do SNS, Fernando Araújo, que data de 19 de dezembro, determina que na região de Lisboa e Vale do Tejo passará a haver três grupos de hospitais que a partir do próximo fim de semana irão cooperar entre si e partilhar recursos para as urgências de obstetrícia e blocos de partos.
Cada um destes grupos serve a mesma área geográfica. Quando ultrapassado o fim de semana do Natal, de 23 a 26 de dezembro, para o qual já há "escalas" de fechos programados de urgências, os hospitais de cada grupo fecharão os blocos de partos rotativamente, num reforço do trabalho “em rede” para colmatar a falta de profissionais que preencham as escalas de urgência.
O primeiro grupo, a norte da grande Lisboa, é composto pelo Centro Hospitalar do Oeste (Caldas da Rainha), pelo Centro Hospitalar do Médio Tejo (Abrantes) e pelo Hospital Distrital de Santarém. Na deliberação assinada por Fernando Araújo para este conjunto, pode ler-se que os hospitais têm de “cooperar e partilhar recursos”, no sentido de garantir o acesso a pelo menos um Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia na sua área de influência.
E é definido que:
No fim de semana de 30 de dezembro a 2 de janeiro
- No dia 30, todos os três blocos de partos funcionarão normalmente
- No dia 31, fecha o bloco de partos do Centro Hospitalar de Caldas da Rainha, com os Hospitais de Abrantes e de Santarém sem constrangimentos
- No dia 1 de janeiro, só estará a funcionar em pleno o bloco de partos do Hospital de Santarém
Durante o 1.º trimestre de 2023
- O bloco de partos do Hospital de Santarém funcionará alternadamente, aos fins de semana, com os blocos de partos dos hospitais de Abrantes e Caldas da Rainha. Quando o primeiro estiver aberto, os outros dois estarão encerrados, e vice-versa, entre as 20h de sexta-feira até às 8h de segunda-feira
O segundo grupo é composto pelo Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, pelo Hospital Garcia de Orta (Almada) e pelo Centro Hospitalar de Setúbal, que também devem cooperar e partilhar recursos no sentido de garantir, pelo menos, dois serviços abertos.
Então,
Entre as 20h do dia 30 de dezembro e as 8h do dia 2 de janeiro
- Fecha o bloco de partos do Hospital Barreiro/Montijo (Hospitais Garcia de Orta, em Almada, e Hospital de Setúbal sem constrangimentos)
Durante o 1.º trimestre de 2023
- Bloco de partos do Hospital de Almada funcinará sempre, enquanto os blocos dos hospitais do Barreiro/Montijo e de Setúbal vão alternando ao fim de semana, entre as 20h de sexta-feira e as 8h de segunda-feira
Por fim, compõem o terceiro e último grupo o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (Santa Maria), o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (Maternidade Alfredo da Costa), o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (São Francisco Xavier), o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), o Hospital Beatriz Ângelo (Loures) e o Hospital de Vila Franca de Xira. Estes seis também devem cooperar e partilhar recursos no sentido de garantirem o acesso a, no mínimo, a quatro Serviços de Urgência (SU) de Ginecologia e Obstetrícia e unidades de Neonatologia na área de influência onde atuam.
Assim:
Entre as 8h do dia 30 de dezembro e as 8h do dia 2 de janeiro
- Fecha o bloco de partos do Hospital Beatriz Ângelo (Loures)
Durante o 1º trimestre de 2023
- Blocos de partos do Hospital de Lisboa Norte (Santa Maria) e de Lisboa Central (Maternidade Alfredo da Costa) funcionarão sempre ininterruptamente
- Os blocos dos hospitais Lisboa Ocidental (S. Francisco Xavier) e Professor Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) estarão encerrados à vez, ao fim de semana, entre as 20h de sexta-feira e as 8h de segunda-feira
- Os blocos dos hospitais Beatriz Ângelo (Loures) e de Vila Franca de Xira estarão encerrados à vez, ao fim de semana, entre as 20h de sexta-feira e as 8h de segunda-feira
A Direção Executiva do SNS prevê que seja feita uma avaliação mensal a este plano, que, no limite, poderá estender-se a todo o ano de 2023.
“É isso que se espera de um Serviço Nacional de Saúde que funcione em rede. Cada instituição não é uma ilha”, disse o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, aos jornalistas antes de o plano ser apresentado oficialmente.
De certo modo, o plano é uma tentativa de aplicar na região de Lisboa e Vale do Tejo o modelo das urgências metropolitanas, começado na região norte do país há cerca de uma década, quando Fernando Araújo era vice-presidente da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N), e que na altura foi aplicado em especialidades como urologia, pediatria, gastroenterologista e oftalmologia.
Também em Lisboa o responsável já implementou um plano idêntico, enquanto Secretário de Estado da Saúde, para diferentes especialidades.
Pode consultar aqui o horário de funcionamento dos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia e dos blocos de partos de todo o país.