O ministro do Ambiente e da Ação Climática subiu a Matosinhos para reafirmar que a Conferência dos Oceanos constituiu uma oportunidade única para as cidades, sobretudo as das zonas costeiras, bem como para os governos locais e regionais se empenharem ainda mais na proteção dos mares e na gestão mais responsável dos seus recursos.
"É uma oportunidade para reconhecer bons exemplos e para refletir nos desafios decorrentes das alterações climáticas que enfrentam as comunidades locais e regionais", salientou Duarte Cordeiro, no Terminal de Cruzeiros de Matosinhos, onde alertou para a necessidade de reforço da resiliência das zonas costeiras através da cooperação local, regional e nacional para políticas mais inclusivas.
Pelas suas caraterísticas geográficas, Portugal é um dos países "mais vulneráveis às alterações climáticas" e um dos que "mais sofre com os seus efeitos negativos".
Segundo o ministro, em 60 anos a subida média do nível do mar fez-nos perder cerca de 13 km2 de território e aumentou ainda a intensidade de inundações. "A erosão costeira fez-nos perder cerca de 174 dos 943 quilómetros de linha da costa continental", avançou Duarte Cordeiro, cenário preocupante por ser no litoral que "vive e trabalha cerca de 2/3 da população", além de ser onde se localizam os principais centros de poder e os principais motores da economia nacional.
"A abordagem integrada da zona costeira onde convergem os processos terrestres e marinhos é há muito uma prioridade para o país", repisou o governante, defensor que no combate às questões o local tem de ser liderante, por ser a nível local que os problemas se resolvem de forma "mais rápida e eficaz e com menos custos".
Outro objetivo dos vários programas estratégicos anunciados pelo titular da pasta do Ambiente é a redução do impacto sobre a orla costeira, através de "instrumentos tampão de prevenção, proteção e até ações de manutenção da linha de costa com alimentação artificial de sedimentos, ou mesmo deslocações de atividades e usos".
"Sem o envolvimento dos governos regionais e locais não teríamos nenhum sucesso na sua concretização", advertiu Duarte Cordeiro, referindo sem importante chamar ainda ao combate das alterações climáticas "diversos atores com competências na orla costeira para acelerar" o crescimento da economia azul. "Refiro-me ao trabalho na criação de áreas marinhas protegidas no interface terra-mar", precisou o ministro, que lembrou que o Governo "dá o suporte para atividades como a pesca, turismo ou navegação".
Outros dos contributos que a tutela quer assegurar é uma visão integradora das soluções para os territórios costeiros, que Duarte Cordeiro diz não podem ser vistos como conflituantes. "Temos a consciência que os processos de criação de áreas protegidas têm impactos na vida das comunidades. Temos de as conquistar para as classificações para não termos adversários em projetos que acrescentam valor ao país".
Um dos focos da Conferência dos Oceanos é garantir a gestão sustentável da água potável e saneamento. "O nosso propósito é o de promover uma reflexão entre ambos os objetivos e aproximar as comunidades de água doce das comunidades de água salgada, mas também lançar pistas como melhorar a gestão da água ao nível local e regional, onde os desafios assumem maior dimensões".
Uma das maiores conquistas dos governos locais e regional e nacional apontada por Duarte Cordeiro foi a que permitiu, desde a década de 90 até à data, que 85% da população portuguesa tenha sistemas de saneamento e 96% com serviço de abastecimento de água, 99% da qual é segura e de qualidade.
"O que permitiu que os nossos rios deixassem de ser poluídos e que a maioria das praias sejam seguras e de qualidade", afirmou o ministro, assegurando que o país atingiu, este verão, o número histórico de 431 praias bandeira azul. "É um recorde fruto da qualidade do tratamento da água, uma evolução só possível graças ao empenho a nível nacional, regional e local", concluiu.
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