Sociedade

Denúncias de expulsões ilegais de migrantes pela Frontex abalam trabalhadores

31 maio 2022 9:50

marcos moreno / afp / getty images

Há pessoas que não querem trabalhar na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira "por causa da atual reputação", avançou a nova diretora executiva, Aija Kalnaja

31 maio 2022 9:50

A crise causada pelas acusações de desrespeito dos direitos humanos à anterior liderança da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) teve impacto nos trabalhadores, alertou esta segunda-feira a nova diretora executiva, Aija Kalnaja.

A responsável compareceu perante a Comissão das Liberdades Civis do Parlamento Europeu para falar com os eurodeputados, depois de ter assumido temporariamente a liderança da Frontex, na sequência da demissão de Fabrice Leggeri, que dirigia a agência europeia de fronteiras desde 2015.

“Estaria a mentir se dissesse que tudo o que aconteceu não afeta os funcionários”, realçou Aija Kalnaja, acrescentando que alguns trabalhadores estão “preocupados” e que outras pessoas "não querem trabalhar na agência" por causa da sua atual “reputação".

A diretora executiva indicou ainda que, no quadro das mudanças iniciadas, foram recentemente tomadas medidas para "abrir as portas" da instituição.

"Temos trabalho pela frente" para mudar as coisas, considerou.

Kalnaja deixou claro que o seu objetivo é que a agência "mais transparente e melhor administrada".

Para a responsável é positivo que exista um “controlo público” que permite ser “crítico” com o trabalho desenvolvido e analisar “o que melhorar”.

A Frontex foi acusada de obrigar migrantes que fazem a viagem marítima do norte da África para o território europeu a regressar aos seus países de origem.

A crise levou em abril à demissão do diretor executivo da Frontex, Fabrice Leggeri, um ano e meio depois das primeiras denúncias de expulsões ilegais de migrantes.

No entanto, na carta de demissão apresentada por Fabrice Leggeri, que sempre refutou as acusações, justifica antes a saída por considerar que o mandato da agência, para a qual foi eleito em 2015 e reconduzido em 2019, foi “silenciosa, mas efetivamente modificado”.

A Comissão Europeia especificou mais tarde que a agência continua a ter como objetivo ajudar os Estados-membros a proteger as fronteiras externas comuns da União Europeia (UE) e a defender os direitos fundamentais.

“A Frontex cumpre uma tarefa extremamente importante para apoiar os Estados-membros na gestão das fronteiras externas comuns da UE e para fazer valer os direitos fundamentais ao fazê-lo e, para tal, a Frontex deve ser uma agência robusta e que funcione bem”, insiste Bruxelas.

Diretor da Frontex sob alegações de assédio e afastamento ilegal de migrantres

Sem comentar as razões do afastamento, o executivo comunitário adianta que “continuará a apoiar plenamente a Frontex nesta missão”, recordando que, no ano passado, reforçou a agência para garantir “a plena execução do seu mandato”.

O diretor da Frontex, o francês Fabrice Leggeri, demitiu-se após a conclusão de um inquérito do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) sobre alegações de assédio, conduta imprópria e afastamento ilegal de migrantes.

Leggeri, diretor executivo da Frontex desde 2015, tinha sido alvo de fortes críticas nos últimos meses, designadamente por parte de organizações não-governamentais (ONG), que acusam a agência de desrespeito dos direitos humanos e designadamente de complacência com as autoridades gregas em práticas que violam a lei internacional, como a rejeição de assistência a embarcações de migrantes à deriva e mesmo alegadas operações para impedir a sua chegada às fronteiras externas da União.

O OLAF, gabinete que investiga faltas graves nas instituições europeias, além de casos de fraude que lesam o orçamento comunitário e corrupção, lançou há mais de um ano a sua própria investigação, concluída em abril, e, de acordo com várias fontes europeias, as conclusões do mesmo, muito críticas relativamente à gestão de Leggeri, terão levado à apresentação da demissão.

A Frontex, a agência europeia da guarda de fronteiras e costeira, foi criada em 2004 para ajudar os Estados-membros da UE e os países associados de Schengen a proteger as fronteiras externas do espaço de livre circulação, tendo nos últimos anos sido consideravelmente reforçada.