MNE estuda “solução excecional” para ‘barrigas de aluguer’ na Ucrânia

A decisão foi tomada em poucas horas. Estavam sentados no sofá da sala, em casa, quando perceberam que tinham de partir para a Roménia ainda naquela noite. Eram 6h da manhã do dia 2 de março quando Maria e João (nomes fictícios) entraram num avião, em Lisboa, com destino a Bucareste, capital do país. Dali seguiram de carro até à fronteira com a Moldávia. Depois de a atravessarem, a cerca de dois quilómetros, junto a uma bomba de gasolina, eram esperados pela mulher ucraniana com quem tinham combinado encontrar-se. Estava com os dois filhos e o namorado e trazia na barriga a filha do casal português. Reunidos, partiram para a capital romena, onde ainda se encontram. Embora “gerindo tudo quase ao minuto” e “sob uma tensão inacreditável”, dizem que correu “tudo bem”, mas os obstáculos não terminaram.

Querem trazer a mulher para Portugal, mas o contrato que assinaram com a agência ucraniana para a gestação de substituição — vulgo ‘barriga de aluguer’ — não é válido nem legal no nosso país, o que significa que se a crian­ça nascer em território nacional será considerada mãe a gestante ucraniana, apesar de não ter qualquer ligação genética com o bebé — nem o desejar —, e só o cidadão português será reconhecido como pai. Na Ucrânia, a parturiente renuncia ao bebé logo após o nascimento, e a criança é registada na embaixada de Portugal, em Kiev, como filha de pai e mãe portugueses.

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