Sociedade

Proposta para criminalizar a “droga do riso” já foi entregue ao Ministério da Saúde

28 fevereiro 2022 8:32

Venda e o consumo deste gás de uso hospitalar podem vir a ser crime

28 fevereiro 2022 8:32

O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) entregou uma proposta para criminalizar a venda e consumo de óxido nitroso, conhecido como “droga do riso”, ao Ministério da Saúde. De acordo com o “Jornal de Notícias”, a proposta tem como objetivo classificar o gás como substância psicoativa proibida.

De acordo com o próprio SICAD, estão em causa a “inexistência de mecanismo legal que permitisse contrariar eficazmente” o aumento verificado desta substância em “festas e bares” e a necessidade de defender o “princípio da precaução sanitária”.

O uso da “droga do riso” tem, segundo o SICAD, “ganhado relevo em vários países europeus, entre adolescentes e adultos jovens”. O objetivo é que a venda e o consumo deste gás de uso hospitalar passem a ser crime, podendo valer pena de prisão.