Inspeção Geral da Administração Interna e antiga diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras já tinham falado de “tortura” para descrever morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk
O Ministério Público (MP) imputa o crime de tortura no caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk. Este crime aparece, mais de ano e meio após a morte de Ihor Homeniuk, num inquérito em que está também em causa omissão de auxílio. De acordo com o “Diário de Notícias”, há nove arguidos nesta acusação.
Os nove arguidos são seis dos oito seguranças que contactaram com o cidadão ucraniano durante a sua detenção e três inspetores do SEF, dois dos quais superiores hierárquicos dos três condenados. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o inquérito inicial tinha apenas cinco arguidos, crendo-se que estavam em causa os crimes de omissão de auxílio e de ofensas à integridade física graves qualificadas - para além do exercício ilegal de segurança privada. O crime de omissão de auxílio mantém-se, mas o de ofensas foi agora substituído pelo de tortura.
A antiga diretora do SEF Cristina Gatões já tinha acusado os responsáveis de tortura. “Não tenho grandes dúvidas sobre o que se passou aqui, uma situação de tortura evidente", disse, a 15 de novembro de 2020, quando falou pela única vez sobre o sucedido. A Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) também usou o termo “tortura” no relatório.
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