As escolas vão estar encerradas nos próximos 15 dias e não haverá sequer ensino à distância, mas o mesmo não se aplica às faculdades. Precisamente por isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior divulgou orientações para as instituições de ensino superior, às quais se recomenda, entre outros aspectos, que mantenham as avaliações presenciais consideradas “essenciais” e que não podem ser adiadas.
Nessas situações, refere o Ministério no comunicado enviado esta quinta-feira às redações, devem ser “adequados os procedimentos de mitigação de risco de contágio por covid-19”. Mesmo antes da divulgação das orientações, a Universidade de Lisboa já havia decidido manter os exames presenciais marcados para os próximos dias, encerrando toda a atividade presencial controladamente”, assim afirmou esta quinta-feira, em declarações à Lusa, o reitor daquela universidade, António Cruz Serra. “Não vamos deixar de dar oportunidade a um estudante que tem exame amanhã [sexta-feira] ou no sábado, que estudou durante semanas para o exame, de o fazer, se a escola conseguir garantir todas as condições de segurança” , disse também.
Segundo o Ministério, as restantes avaliações, assim como as atividades em curso — seja letivas, seja não letivas e de investigação — devem ser adaptadas para regime não presencial, “garantindo o reforço adequado dos tempos de aprendizagem e o de apoio aos estudantes” e “evitando a interrupção dos programas de ensino/aprendizagem”, bem como “períodos de férias letivas não previstas”.
Ainda no que diz respeito às avaliações, deve ser “ponderada a eventual criação de períodos extraordinários de avaliação ou o acesso a épocas de avaliação especial”, bem como a “antecipação ou recalendarização do início das atividades letivas do segundo semestre em formato de ensino a distância”.
Ensino clínico e os estágios, “em particular os estágios clínicos”, devem manter-se em regime presencial “sempre que possível”, devendo as universidades garantir o acesso a laboratórios e infraestruturas científicas para a realização de trabalhos e investigações “inadiáveis”, lê-se nas recomendações do ministério.
Os funcionários das faculdades devem trabalhar à distância, “sempre que seja compatível com as funções desempenhadas”, ao mesmo tempo que são identificados “os serviços essenciais que devem ser assegurados presencialmente pelos seus trabalhadores”. Estudantes com necessidades educativas especiais devem ter “acesso equitativo” às atividades não presenciais, sendo disponibilizado apoio psicológico e acompanhamento de saúde mental à comunidade educativa, “em estreita articulação com as associações e federações de estudantes”.
Outra das orientações tem que ver com a necessidade de manter “operacionais” as bibliotecas, cantinas e residências, as quais devem assegurar “serviços de entrega de refeições”, com o devido reforço das medidas de segurança, recomenda o ministério.
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