Ministério Público investiga juiz acusado de recorrer a prostitutas enquanto ouvia depoimentos de menores abusados

A acusação surgiu durante uma audição na Assembleia da República: ao assistir às gravações de depoimentos com menores abusados, um juiz contratava prostitutas e, quando as crianças começavam a falar, ordenava que a mulher começasse a fazer-lhe sexo oral. Por alguns dias a identidade do juiz não foi conhecida até que esta quinta-feira a TVI avançou com um nome: Joaquim Manuel Silva, juiz do Tribunal de Família e Menores de Mafra. Ao Expresso, o Ministério Público confirma que está a investigar o caso.

“Confirma-se a instauração de inquérito que corre termos na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa e que teve origem em participação provinda da Assembleia da República”, refere apenas o Ministério Público numa curta nota.

As acusações de que Joaquim Manuel Silva é alvo foram desmentidas pelo próprio à Renascença esta sexta-feira. Garante que está a ser vítima de um ataque de movimentos feministas devido ao regime de residência alternada - que tantas vezes aplica, afirma. “O objetivo está conseguido. Há pessoas contra e pessoas a favor da residência alternada. Quem é o juiz que fixa mais residências alternadas sem problemas? Eu: tenho 50%. Tenho para aí uns 500 processos por ano”, disse o juiz, que garante não conhecer a autora da acusação e que não tem vídeos de menores no telemóvel.

A história começa a 4 de junho, quando Ana Loureiro, dona de uma casa de acompanhantes e uma das principais vozes na luta pela legalização da prostituição em Portugal, foi ouvida na Assembleia da República durante uma audição de peticionários - petição que atualmente conta com perto de cinco mil assinaturas.

Questionada pelos deputados presentes, Ana Loureiro acabaria por sublinhar que a situação de indefinição em que a prostituição se encontra atualmente não lhe permitia, entre muitas outras coisas, denunciar ilegalidades. E então deu um exemplo: “Há um juiz em Portugal, que é o único juiz que faz videoconferência com menores em Portugal, que mete o telemóvel assim [exemplifica a posição de um telemóvel na horizontal]... Assim que a criança começa a falar pede [à prostituta] que lhe faça sexo oral até ao fim. Eu pergunto a todos os deputados: o que é que vai na cabeça deste juiz? E nós? Podemos denunciar? Não, não podemos.”

Com várias presenças em programas de televisão, é publicamente conhecido que Joaquim Manuel Silva defende o regime de residência alternada, facto que o próprio acredita estar a motivar esta acusação.“Quem está por trás disto? Alguém tem de estar”, continua o juiz em entrevista à Renascença. “Esses lóbis que estão instalados atacam-me. Tal como eu os denunciei. A ideia de que são as mulheres que devem cuidar das crianças, porque são as donas de casa, é uma afirmação machista”, defendeu-se.

Entretanto, o Conselho Superior da Magistratura abriu uma investigação para apurar a veracidade da acusação. Caso o juiz seja considerado culpado, pode ser alvo de sanções que variam desde multas até à demissão.

Também Ana Loureiro foi chamada ao Tribunal da Relação de Lisboa para ser ouvida a propósito deste caso. À saída do campus de justiça garantiu estar tranquila. “Não retiro uma palavra nem uma vírgula do que disse em comissão parlamentar - e tanto que ainda fica por dizer. Estou ao dispor da Procuradoria-Geral da República para prestar todos os esclarecimentos necessários”, disse, aqui citado pelo “Correio da Manhã”.