Tribunais só vão reabrir no início de junho devido a “engano”

Francisca Van Dunem queria – e chegou a dizê-lo publicamente – que os tribunais retomassem a sua atividade ainda em maio. Tal, contudo, não vai acontecer.

Segundo o “Público” esta sexta-feira, um engano relacionado com a compatibilização de prazos entre dois diplomas legais fez com que o Presidente da República tivesse devolvido ao Parlamento a lei que acabou por só vir a ser promulgada dia 25, muito depois do previsto.

Mesmo após ter sido promulgado, o diploma continuava, ontem, por publicar em Diário da República.

Fontes do sector dizem que a verdadeira razão do atraso advém das dificuldades em reunir as condições logísticas necessárias à reentrada em funcionamento.

A compra de divisórias de acrílico para o interior das salas de audiências cuja dimensão não permite o afastamento de dois metros entre magistrados, advogados e arguidos é um dos requisitos exigidos pela pandemia, mas que na semana passada ainda não estava resolvido, escreve o “Público”.

Se o diploma da reabertura for publicado esta sexta-feira, o descongelamento dos prazos só permitirá que o regresso à normalidade possível aconteça a meio da próxima semana - são necessários cinco dias para que a lei entre em vigor.