A greve dos motoristas de matérias perigosas arrancou na madrugada desta segunda-feira. Na última semana, houve várias tentativas de acordo, mas todas acabaram por falhar. A paralisação tem na sombra a requisição civil. O Governo está vigilante
Jornalista
Sete dias, 168 horas, é uma eternidade em vida política. A última semana, todavia, esfumou-se sem que qualquer consenso tivesse sido conseguido entre a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) e o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP). A paralisação há meses anunciada arrancou mesmo na madrugada desta segunda-feira e não há data para acabar.
Desde as seis da manhã, António Costa e ministros entraram em alerta: ao mais pequeno sinal de os serviços mínimos não estarem a ser cumpridos, o primeiro-ministro irá decretar a requisição civil, anunciou Luís Marques Mendes no domingo à noite, no seu espaço de comentário habitual na “SIC”.
Há uma semana, 5 de agosto, chegou a estar no ar a possibilidade desta greve vir a ser desconvocada. Foi o próprio porta-voz do SNMMP, Pardal Henriques, a assumi-lo em declarações ao Expresso. O advogado afirmou que tinha uma proposta para fasear o compromisso de chegar aos 900 euros de salário-base para os motoristas ao longo de seis anos e não apenas em dois. A ANTRAM estaria receptiva a este cenário - na teoria.
Ainda no mesmo dia, o Governo anunciou que tinha proposto um novo começo nas negociações entre os motoristas e os patrões. Para isto, pretendia acionar um “mecanismo legal de mediação”. Os sindicatos, porém, recusaram. E assim Pedro Nuno Santos (e o Governo) ficou fora da equação.
Já na quarta-feira, 7 de agosto, sem solução à vista e poder de intervenção nas negociações, o Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100% para a greve dos motoristas, medidas anunciadas pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva, em conferência de imprensa, em Lisboa.
Na quinta-feira, 8 de agosto, Pardal Henriques garantiu que a greve ia mesmo avançar. “Quando assistimos a esta aliança clara contra os direitos democráticos de todos os portugueses, a luta é desigual“, disse. Segundo o porta-voz do SNMMP, “a definição de serviços mínimos generalizados“ constituía a “anulação do direito à greve“. O sindicato anunciou que ia interpor uma providência cautelar contra os serviços mínimos.
Não foi preciso esperar muito para a iniciativa do SNMMP cair em saco roto. Menos de 24 horas depois, a providência cautelar interposta pelos sindicatos dos motoristas de matérias perigosas contra os serviços mínimos decretados pelo Governo para a greve foi rejeitada pelo tribunal.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa considerou que não existia razão para ir contra os serviços mínimos, entre os 50% e os 100%, estabelecidos pelo Governo.
Os sindicatos convocaram para sábado plenários com os seus associados. Nenhuma das forças sindicais recuou.
Já ontem, António Costa veio deixar um aviso: os serviços mínimos são para cumprir. Os sindicatos “têm o dever estrito de, já que fazem o país pagar este preço imenso por este conflito, de assegurar o mínimo que lhes compete assegurar, que são os serviços mínimos”, disse.
“A violação de uma eventual declaração de requisição civil não pode passar incólume. A ideia que eu ouço muitas vezes as pessoas dizerem: ‘a requisição civil é decretada, mas isso não tem consequências…’ Tem. A violação da requisição civil constitui um crime de desobediência e foram dadas instruções às forças de segurança para praticarem os atos necessários para, nessa eventualidade, haja efetivamente consequências”, afirmou.
Nenhum oráculo sabe dizer ao certo quando irá terminar a paralisação. Talvez precavido, talvez irónico, Pardal Henriques chegou ao piquete de greve em Aveiras de trotineta elétrica. "Cheguei de trotineta porque na última greve [em abril] fui acusado de chegar de Maserati e porque não sabemos quanto tempo vai durar esta greve”, disse.
"Os portugueses vão aguardar até que a Antram [Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias] apresente uma proposta que seja razoável para que se possa desconvocar a greve. Até lá estaremos um dia, uma semana, um mês, o tempo que for necessário", garantiu o porta-voz do SNMMP.
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