A decisão foi tomada à revelia. O que lhes pode acontecer ainda ninguém sabe. O mais provável é que o Sea-Watch 3 - que ainda há pouco conseguiu regressar ao salvamento e resgate no Mar Mediterrâneo - volte a ser arrestado pelas autoridades italianas. Esta quarta-feira, o navio da organização não governamental alemã Sea Eye entrou em águas territoriais italianas sem ter autorização para o fazer.
“Decidi entrar no porto de Lampedusa. Sei o que estou a pôr em risco, mas os 42 sobreviventes que tenho a bordo estão exaustos. Vou levá-los para um lugar seguro”, justificou a capitã do navio, numa mensagem divulgada pela ONG nas redes sociais. Os 42 sobreviventes são 42 pessoas resgatadas as águas do Mediterrâneo. “Sou responsável por estas pessoas e elas não aguentam mais. As suas vidas são mais importantes do que um jogo político.”
A 12 de junho, 53 pessoas haviam sido resgatadas de um barco de borracha ao largo da Líbia. Como manda a lei, o navio pediu autorização para desembarcar no porto seguro mais próximo, neste caso Itália. Como se tornou habitual, a entrada em território italiano foi negada. Nenhum Estado europeu se disponibilizou para deixar o Sea Watch 3 atracar.
Entretanto, pelo menos uma pessoa já teve de ser retirada do barco e levada para terra devido à grande debilidade do seu estado de saúde. “Temos pacientes com dores insuportáveis, consequência da tortura que sofreram”, descreve uma das médicas a bordo. As autoridades autorizaram que 11 pessoas consideradas vulneráveis (mulheres e crianças) fossem retiradas do navio.
Passou uma semana, mais um dia, outro e mais outro. Passaram 14 dias e continuaram sem resposta.
“Se esta situação, incluindo a definitiva e ilegal detenção do nosso navio e privação da maioria das necessidades básicas, não é violação de Direitos Humanos, então o que é? Não podemos esperar que cada uma destas pessoas se torne uma emergência médica para ser retirada do navio e levada para terra”, critica Johannes Bayer, responsável pela ONG.
Também Matteo Salvini, ministro do Interior e líder da extrema-direita italiana (Liga) e um dos principais defensores da austera política de imigração em Itália, comentou o caso através de um vídeo partilhado no Facebook: “Iremos usar todos os meios democráticos que permitam bloquear este insulto ao direito e às leis”.
De acordo com a lei italiana - e tal como está a acontecer ao português Miguel Duarte - as ONG e os seus membros que participam em ações de salvamento e resgate de migrantes e que os levam para Itália podem ser acusados, julgados e, eventualmente, condenados a 20 anos de prisão pelo crime de auxílio à imigração ilegal.
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