Assim que teve conhecimento do caso do colégio do Porto que deu notas de 19 e 20 valores na disciplina de Educação Física a 95% dos alunos, num total de nove turmas, ainda antes de o caso ser divulgado num blogue, a Associação de Professores de Educação Física apresentou uma denúncia no Ministério da Educação. Avelino Azevedo, presidente da associação, afirma que a inflação de notas “não é novidade”, que acontece em várias escolas públicas e privadas e a Educação Física “não é caso único”.
Como o Expresso noticiou na sexta-feira, de um total de 248 alunos do 10.º ano do Externato Ribadouro, no Porto, 128 tiveram 20 valores a Educação Física no final do segundo período e outros 108 conseguiram um 19. Ou seja, no total de nove turmas, 95% dos estudantes obtiveram nota máxima ou quase. A situação foi descrita no blogue "Com Regras", dedicado a temas de Educação e cuja autoria pertence a Alexandre Henriques, ele próprio professor desta disciplina. "Haverá obviamente alunos com mérito, mas o número tão elevado de notas máximas é bastante invulgar", considera Avelino Azevedo.
“Há outras disciplinas opcionais no Secundário que também não têm exame nacional e onde esta inflação de notas acontece. A Educação Física não é caso único. Espero é que sirva de exemplo para alertar as pessoas”, diz ao Expresso o presidente do Conselho Nacional das Associações dos Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF), Avelino Azevedo. "
Segundo o presidente da CNAPEF, outras disciplinas opcionais, onde também não há exame final mas que contam para a média final de acesso ao ensino superior, podem ser alvo desta mesma situação. Entre uma longa lista de disciplinas opcionais está, por exemplo, Direito, Grego, Psicologia B, Ciências Políticas ou Aplicações Informáticas.
Em reação à notícia do Expresso, esta associação de professores enviou esta tarde um comunicado onde congratula a “resposta rápida do Ministério da Educação”, que fez saber na sexta-feira que a Inspeção-Geral da Educação (IGEC) irá, através de um processo de inquérito, “investigar a situação, bem como identificar os responsáveis por eventuais ilícitos praticados”. A tutela disse ainda que, caso venham a verificar-se atos ilícitos, “agirá intransigentemente”.
“A IGEC tem de ir ao fundo da questão”
Não é a primeira vez que a IGEC investiga casos de possível inflação de notas nas escolas, tendo já inclusivamente enviado recomendações a alguns estabelecimentos de ensino. Para Avelino Azevedo, não é suficiente. “A IGEC tem de ir ao fundo da questão. Em nome de um sistema de ensino justo e equilibrado, tanto público como privado, há que investigar melhor e dotar a IGEC com meios para poder fazer um trabalho mais aprofundado do que simples visitas às escolas”, afirma.
O Ministério da Educação tem analisado a tendência de inflação de notas pelas escolas. Através do indicador designado por “alinhamento”, é medida a diferença entre as notas internas (dadas pela escola com base em vários parâmetros) e as notas de exame. Mas como é natural que haja discrepância entre essas notas, este indicador destaca os estabelecimentos de ensino que registaram os maiores desvios acima ou abaixo de uma diferença média considerada 'natural' entre as notas internas e as de exame, e isso torna estes dados mais consistentes.
É com base neste indicador que se percebe que o Externato Ribadouro, no Porto, se repete como uma das escolas que mais tem inflacionado as notas dos alunos. Entre 2012/13 e 2016/17, o colégio surge sempre entre os estabelecimentos de ensino mais benevolentes. A ele juntam-se outras 15 escolas, como o Colégio de Nossa Senhora do Rosário e o Colégio Luso-Francês, ambos no Porto.
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