INEM: novos helicópteros previstos há mais de três meses

Metade da frota nacional de helitransporte em emergência médica vai ser substituída. Duas das quatro aeronaves ao serviço do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) já não cumprem os requisitos exigidos ao operador no caderno de encargos. O helicóptero na base de Évora ultrapassou os 20 anos e o modelo em Macedo de Cavaleiros não tem a configuração mais adequada, tendo apenas ali sido colocado para manter a resposta à população depois da tragédia com a aeronave que ali estava sediada.

Segundo o operador, a multinacional Babcock, a atualização da frota está prevista há cerca de três meses e vai ter início no Alentejo. O aparelho a funcionar a partir de Évora deverá ser substituído até ao final do próximo mês, seguindo-se Macedo de Cavaleiros ainda no primeiro semestre do ano. Os dois novos aparelhos terão configurações que passam a permitir a instalação de equipamentos para a monitorização em voo, à semelhança do que deverá acontecer com os outros dois helicópteros ao serviço, em Santa Comba Dão e em Loulé.

A possibilidade de acompanhar a operação à distância - no caso, ser o INEM a poder fazê-lo, porque no espaço aéreo as aeronaves estão sempre 'visíveis' - é uma das novas exigências internacionais para o helitransporte, desde logo de doentes, na Europa. A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) incluiu recentemente Portugal na rota de inspeções de rotina aos reguladores em cada país e fez saber que o conjunto de novas configurações passará a ser determinante para a certificação dos operadores.

A edição do "Jornal de Notícias" deste sábado associa a presença da EASA em Portugal com a queda do helicóptero em Valongo, a 15 de dezembro que provocou a morte dos quatro ocupantes, mas os intervenientes no processo garantem que não e sublinham que a investigação do acidente cabe ao Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves. Aliás, como é regra na aviação: regulador e investigador devem ter uma relação de independência.

Portugal tem três operadores certificados para o helitransporte em emergência médica mas apenas a Babcock presta serviço ao INEM. A Agência Nacional de Aviação Civil já informou as empresas, numa reunião recente, sobre as novas exigências aprovadas para este tipo de operação.

Ao Expresso, os responsáveis envolvidos, incluindo a Babcock, reiteram a segurança dos helicópteros. É ainda sublinhado que o incumprimento das normas de segurança leva à retirada das certificações como é disso exemplo a impossibilidade de aterrar à noite no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. A operação já foi possível mas com a atualização de critérios perdeu a possibilidade por ainda não ter satisfeito as novas exigências.

Em comunicado, a Babcock explica que, "ao contrário do que foi noticiado, as quatro aeronaves que estão ao serviço do INEM estão devidamente certificadas pelas autoridades e estão a ser operadas em “Performance Classe 1” de acordo com as normas publicadas, não estando prevista qualquer paragem das mesmas". E sublinha: "A Babcock tem previsto, no estrito cumprimento do contrato assinado com o INEM, a substituição programada de duas aeronaves que atualmente estão ao serviço da emergência médica. Esta substituição não tem nenhuma relação com qualquer falha de certificação que ponha ou possa vir a pôr em risco a segurança da operação."

Novos fármacos e equipamentos a bordo

Além da parte operacional, da responsabilidade da Babcock, o helitransporte vai também ser atualizado ao nível da própria assistência prestada pelas equipas. No mês passado, o INEM fez saber que foi preparado "um processo de renovação e atualização das configurações dos helicópteros". A saber: "Para além da adequação dos fármacos disponíveis face às mais recentes orientações da prática clínica, foram ainda colocados ao serviço, entre outros, um novo ventilador portátil, um vídeo-laringoscópio e um dispositivo analítico portátil."