Associação de Juízes defende Neto de Moura: “Um juiz também tem direitos, não é apenas um saco de pancada”

A manchete do Expresso deste sábado, na qual se escrevia que o juiz Neto de Moura ia processar aqueles que o criticaram, desencadeou uma série de reações este fim de semana e nem a Associação Sindical dos Juízes Portugueses fugiu à polémica, mas desta feita para se colocar ao lado do juiz.

Para Manuel Soares, presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses,o “direito de crítica não permite o insulto”, considerando que “houve abuso e exagero na forma como o criticaram”. “Uma coisa é dizer que o juiz não tem condições para exercer as suas funções, outra é achincalhá-lo”, chega a proferir. Estará em causa “o direito à honra”. “Um juiz também tem direitos, não é apenas um saco de pancada”, diz.

A linha seguida por Manuel Soares é bastante idêntica à do advogado de Neto de Moura. E se Ricardo Serrano Vieira havia dito ao Expresso que o objetivo era “processar todos os que extravasaram os limites da liberdade de expressão” e que “ultrapassaram o que é aceitável no Estado de Direito”, a reação de Manuel Soares ao “Público” não é muito diferente.

As reações aos processos

Bruno Nogueira está entre as figuras públicas que Neto de Moura ameaça processar — à qual se juntam nomes como o de Mariana Mortágua, Ricardo Araújo Pereira ou Joana Amaral Dias, numa lista que chega às duas dezenas — mas, ao Expresso, o humorista reagiu com ironia: "Aparentemente, segundo Neto de Moura, a dor e a humilhação manifestam-se mais quado lhe beliscam o ego do que quando agridem a soco o tímpano de uma mulher".

O humorista é co-autor, com João Quadros, do programa "Tubo de Ensaio", que também já tinha reagido na rede social twitter com uma promessa, em jeito de desafio: "Estamos mesmo arrependidos de só ter feito este. Para a semana fazemos mais".

A notícia avançada este sábado pelo jornal Expresso também levou Mariana Mortágia a reagir nas redes sociais: "Um juiz machista que coloca em causa a segurança das mulheres não deixa de ser um juiz machista que coloca em causa a segurança das mulheres só porque se ofende que digam que é um juiz machista que coloca em causa a segurança das mulheres", comentou Mariana Mortágua na sua página na rede social Twitter.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, durante uma visita a Amarante, também se pronunciou sobre o juiz Neto de Moura."Eu acho que o juiz Neto de Moura vai ter de processar a maioria do país, porque neste país as pessoas sabem que a violência doméstica é um crime e as sentenças do juiz Neto de Moura tentam legitimar e atenuar a violência doméstica, humilhando mulheres, e isso é inaceitável", afirmou, citada pela Lusa.

"O que grave é que alguém como Neto Moura continue a ser um juiz. Eu acho que, com todo o respeito pela separação de poderes, a magistratura tem de olhar para este caso, porque Neto Moura continuar a produzir as sentenças que tem produzido é um insulto a todos os magistrados deste século",afirmou ainda Catarina Martins.

Sem presença ativa nas redes sociais, Ricardo Araújo Pereira optou por fazer declarações ao jornal “Público”, ao qual referiu que irá continuar a falar sobre o juiz. "É o meu trabalho”. Aliás, diz o humorista, "ele tem o direito de se sentir ofendido, eu tenho o direito de dizer coisas que potencialmente o ofendem. Há pessoas que acham que têm o direito a não ser ofendidas. É impossível não ofender pessoas. Ele ofende-me com as considerações que faz nos acórdãos. E tem todo o direito de se sentir ofendido com o que eu digo. Vivemos numa sociedade aberta e isso é mesmo assim!"

Por seu turno, Fernanda Câncio usou o Twitter para comentar a situação, mas não resistiu a usar também o humor nas suas publicações. “Tenho uma ideia para o juiz Neto de Moura: era fazer uma lista de quem não disse mal dele. Tenho a certeza de que há alguém. Pelo menos a familia e a associação sindical dos juízes. E processa todo o resto do país. É pedir as listas de eleitores e vai por ali fora”, escreveu na rede social, mostrando a dimensão das críticas — e do número de críticos contra Neto de Moura.