A idade da maioridade: os 18 anos já não são o que eram

Após 140 anos sem qualquer alteração, a lei da maioridade no Japão foi alterada este ano dos 20 para os 18 anos. Isto significa que, com esta idade, os jovens do país passaram a poder casar-se, solicitar a emissão de um cartão de crédito ou pedir um empréstimo sem o consentimento dos pais, comprar um carro ou até submeter um pedido para mudança de género. Apesar desta redução, há alguns direitos que continuam a ser apenas possíveis para quem tem 20 anos: fumar, beber álcool e participar em jogos de azar, entre outros.

O Japão não foi o único que alterou a idade da maioridade — ou seja, a idade a partir da qual um indivíduo é, por lei, considerado adulto. Ao longo dos anos outros o fizeram, tal como Portugal, que a diminuiu dos 21 para os 18 com a reforma do Código Civil de 1977, e o Brasil, que fez o mesmo em 2003. Hoje, 18 anos é a fasquia estipulada para a passagem à idade adulta na maioria dos países — na União Europeia (UE), concretamente, apenas a Escócia estabelece os 16. E nem sempre a maioridade civil coincide com a idade legal para votar, casar, beber ou conduzir. Países como Áustria, Malta, Argentina e Brasil, embora estipulem o início da idade adulta aos 18, permitem o voto eleitoral a partir dos 16. Já nos Emirados Árabes Unidos apenas é possível a partir dos 25. Cuba, por exemplo, estabelece os 16 como idade legal para beber, mas os 18 como maioridade. Discrepâncias que, na perspetiva do psicólogo Tiago Pereira, são naturais.

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