Como foi previsto no início do verão pelos representantes dos médicos, as mudanças no regime de recrutamento atrasaram a entrada de 400 jovens especialistas e, chegado o mês de setembro, algumas ULS ainda nem sequer abriram concursos para acolher mais profissionais, que poderiam aumentar a cobertura do sistema
O número de pessoas com médico atribuído num centro de saúde já não era tão baixo desde 2014: em agosto de 2024 eram 8 milhões e 739 mil pessoas, ligeiramente abaixo dos 8 milhões e 744 mil registados no final de 2014, assinala o Público, citado os dados da base “Bilhete de Identidade dos Cuidados de Saúde Primários”.
Assim, o número de cidadãos sem médico de família está a crescer pelo menos desde fevereiro deste ano e, em agosto, havia um milhão e 675 mil pessoas sem cobertura nos cuidados de saúde primários. Desses, a maioria reside na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde 30% dos habitantes se encontram nessa situação. Na mesma data, eram 5327 os médicos de família a fornecer cuidados de saúde de proximidade no país.
A alteração das regras no recrutamento dos médicos – com o Governo a decidir alterar o procedimento e a passar de concursos centralizados e nacionais para um recrutamento mais autónomo pelas 39 Unidades Locais de Saúde – levou a um arrasto dos concursos e ao consequente atraso da entrada dos novos profissionais nos centros de saúde, incluindo de 400 novos médicos que acabaram a formação na especialidade este ano. Para os responsáveis das associações de médicos e para os sindicatos na área, os atrasos eram esperados e há vários meses que a mudança repentina no processo de recrutamento foi criticada, recorda ainda o diário.
Em junho, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) acusou o Ministério da Saúde de alterar o regime de recrutamento “de forma apressada e desprovida de qualquer rigor”. “Esta atitude prejudicará o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e atrasará a colocação de médicos recém-especialistas”, alertou a federação, juntando-se ao coro de críticas às novas medidas para o recrutamento de médicos.
Durante o verão, o Expresso avançou que a contratação de profissionais de saúde em hospitais e centros de saúde estava significativamente atrasada devido às mudanças da tutela liderada por Ana Paula Martins. O Governo não impôs inicialmente datas de abertura e término dos concursos pelas ULS e, no final do mês de julho, menos de metade das unidades tinha avançado com os concursos.
Existem ainda preocupações com os jovens médicos que se especializaram e que continuam sem serem colocados. Estes 400 jovens acabaram a formação na especialidade, mas continuam a receber como internos, e a demora na atualização da sua situação no Sistema Nacional de Saúde pode fazer estes profissionais procurar o setor privado ou, eventualmente, o estrangeiro (mais um fator que tem dificultado o trabalho do SNS em reter profissionais de saúde no setor público).
O Público aponta que, à data, ainda há unidades locais onde os concursos ainda nem sequer abriram – no recrutamento do ano passado, os médicos já estavam todos colocados pelo mês de julho.
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