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Ministério Público contraria decisão da Agência Portuguesa do Ambiente e trava megaprojeto solar em Santiago do Cacém, no Alentejo

Ministério Público contraria decisão da Agência Portuguesa do Ambiente e trava megaprojeto solar em Santiago do Cacém, no Alentejo
MATTHEW CHILDS/reuters

A notícia é avançada pelo jornal “Público”. O MP diz que a APA passou por cima de “um alargado conjunto de instrumentos de gestão territorial e de regimes jurídicos de proteção de recursos naturais”

O Ministério Público bloqueou a construção da maior central solar da Europa, uma empreitada adjudicada à espanhola Iberdrola (em parceria com a Prosolia) e que seria edificada em Santiago do Cacém, no Alentejo.

Segundo o jornal “Público”, o MP foi contra a decisão favorável da Agência Portuguesa do Ambiente que havia dado luz verde ao licenciamento da obra. Ao fazê-lo, defendem as autoridades, a APA relevou “um alargado conjunto de instrumentos de gestão territorial e de regimes jurídicos de proteção de recursos naturais”.

O “Público” refere ainda que este projeto implicaria o abate de um milhão e 500 mil árvores. Em dezembro de 2023, uma associação de Santiago do Cacém moveu uma ação judicial contra a intenção da Iberdrola.




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