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PSD retira confiança política a deputado Joaquim Pinto Moreira, arguido na Operação Vórtex

Luís Montenegro
Luís Montenegro
ANTÓNIO COTRIM/Lusa

O deputado decidiu retomar o seu mandato parlamentar, à revelia da direção do partido, dois meses depois de o ter suspendido. O PSD ordenou também um inquérito às escolhas autárquicas de 2017 para Lisboa, na sequência das mais recentes revelações da Operação Tutti Frutti

PSD retira confiança política a deputado Joaquim Pinto Moreira, arguido na Operação Vórtex

Hélder Gomes

Jornalista

O PSD retirou a confiança política ao deputado Joaquim Pinto Moreira, que na sexta-feira anunciou a intenção de retomar o mandato parlamentar dois meses depois de o ter suspendido na sequência da sua constituição como arguido na Operação Vórtex.

O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo presidente do partido, Luís Montenegro, após a reunião da sua comissão permanente na sede nacional dos sociais-democratas, em Lisboa. Na conferência de imprensa, o líder do PSD anunciou ainda uma investigação à escolha dos candidatos para Lisboa nas eleições autárquicas de 2017, que estão no centro da Operação Tutti Frutti, que cita o deputado Carlos Eduardo Reis.

“O PSD não se conforma nem quer contribuir para a degradação da política e, por isso, faz diferente. Não nos escondemos atrás do jargão ‘à política o que é da política, à justiça o que é da justiça’”, sublinhou, referindo-se ao que o primeiro-ministro costuma dizer nestes casos. “Não ignoramos as questões políticas e éticas”, reforçou.

Para Montenegro, a retoma do mandato de Pinto Moreira devia ter sido coordenada com a direção do partido, à semelhança do que aconteceu com a sua suspensão. Assim, o deputado “deixará de expressar” a posição do PSD, ainda que possa continuar a integrar a bancada social-democrata se for esse o seu desejo – ou seja, não terá de passar necessariamente a deputado não inscrito.

Sob sua proposta, prosseguiu, “a comissão permanente decidiu solicitar ao Conselho de Jurisdição a abertura de um inquérito de processo de sindicância interna sobre os termos em que foram escolhidos os candidatos autárquicos em Lisboa em 2017”. Com isso pretende-se “afastar qualquer possibilidade de o PSD ter escolhido candidatos na base do entendimento com outros partidos”. No caso de tal ter acontecido, Montenegro deixou a garantia: “Seremos implacáveis e intransigentes.”

Código ético interno e não obrigatoriedade de pagamento de quotas mais recentes

Outro dos anúncios feitos pelo líder do partido foi a criação, no âmbito da revisão estatutária e dos regulamentos internos, de “um código ético para dirigentes e representantes partidários, de que constem deveres e obrigações cuja violação acarrete responsabilidade política e disciplinar”. A direção também irá propor que “a capacidade eleitoral ativa interna não dependa do pagamento das duas últimas quotas vencidas”.

Estas decisões, concedeu Montenegro, estão relacionadas com “as notícias da passada semana, nas quais se alegou a existência de esquemas de combinação eleitoral que, a serem verdadeiros, viciaram o processo de democracia interna e externa”.

Além de Carlos Eduardo Reis, também o presidente da Junta de Freguesia da Estrela, Luís Newton, e o antigo deputado Sérgio Azevedo foram citados numa série de reportagens da TVI/CNN Portugal sobre a Operação Tutti Frutti. Foram intercetadas escutas e comunicações que apontam para um alegado “pacto secreto” entre o PSD e o PS para cada partido manter a liderança de determinadas juntas de freguesia de Lisboa nas autárquicas de 2017.

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