Para os centristas, “não se encontram preenchidos os critérios de direito internacional necessários ao reconhecimento”. Ontem, o Ministério dos Negócios Estrangeiros anunciou que Portugal irá reconhecer este domingo o Estado da Palestina
Jornalista
Portugal vai reconhecer a Palestina como Estado amanhã em Nova Iorque, mas o parceiro júnior da coligação de governo faz questão de expressar “a sua divergência quanto à oportunidade da declaração de reconhecimento de um Estado palestiniano”. Em nota enviada hoje à imprensa, o CDS considera que “não se encontram preenchidos os critérios de direito internacional necessários ao reconhecimento, designadamente um território definido, com áreas geográficas e fronteiras estabilizadas e um governo efetivo capaz de exercer controlo sobre esse território”.
“Sem pôr em causa o princípio da solidariedade governamental”, o CDS acrescenta que “o reconhecimento só será conveniente no quadro de um processo institucional de paz, que neste momento está fora do horizonte”. Os centristas sublinham que respeitam “a autonomia de ambos os partidos” da coligação AD (PSD e CDS), que está “absolutamente assegurada a coesão da mesma” e que “a matéria do conflito israelo-palestiniano” não é “uma matéria constante do acordo de coligação”.
Favorável, “desde sempre”, à solução dos dois Estados (Israel e Palestina), o CDS insiste que, “no presente momento do conflito, a efetivação do reconhecimento não é oportuna, nem consequente”. “Não pode esquecer-se que foram os terríveis ataques de 7 de outubro [de 2023] que originaram a presente situação e que há inúmeros reféns que não foram libertados e corpos de cidadãos israelitas que não foram devolvidos às suas famílias”.
Condenando o “abominável terrorismo do Hamas”, o partido de Nuno Melo, que é também ministro da Defesa no Governo de Luís Montenegro, “exige a libertação incondicional e imediata de todos os reféns”.
A nota adianta que a posição do CDS foi transmitida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, na reunião realizada sobre o tema com o grupo parlamentar do partido, acrescentando que o chefe da diplomacia portuguesa “expressou respeito pela posição do parceiro de coligação e sublinhou a legitimidade dessa posição”.
Pouco depois de ontem França ter anunciado que dez países, incluindo Portugal, iriam reconhecer o Estado da Palestina na segunda-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) fez saber que Portugal irá fazê-lo já amanhã.
“O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirma que Portugal vai reconhecer o Estado da Palestina, como o ministro Paulo Rangel já havia antecipado esta semana”, indicou a tutela em comunicado. Este reconhecimento, revelou o MNE, acontecerá no domingo. Assim, a “Declaração Oficial de Reconhecimento terá lugar ainda antes da Conferência de Alto Nível da próxima semana”, organizada por França e Arábia Saudita na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.
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