Angola quer mais investimento e Costa chega a Luanda com mais 500 milhões
Primeiro-ministro português, António Costa
ESTELA SILVA/LUSA
Portugal quer ajudar na diversificação da economia angolana que precisa de ser menos dependente do petróleo. Primeiro-ministro visita o país com comitiva ministerial e depois segue ao encontro de Marcelo na África do Sul
António Costa chega esta segunda-feira a Luanda para uma visita de dois dias com a qual os dois países pretendem aumentar e diversificar as relações económicas. O primeiro-ministro português e o Presidente angolano vão assinar vários acordos, entre os quais um Programa Estratégico de Cooperação 2023-2027, que inclui um reforço da linha de crédito Portugal-Angola cujo montante passará de €1,5 mil milhões de para €2 mil milhões.
Nesta visita — que foi antecedida por um Fórum Económico com o lema “Construímos relações sólidas” — estão também previstos encontros com mais de uma centena de empresas portuguesas de vários sectores. A aposta é ir ao encontro da necessidade angolana de investimento (manifestada por João Lourenço em entrevistaao Expresso) e também de diversificação da economia que é, de resto, uma das prioridades defendidas pelo FMI. O gabinete do primeiro-ministro salienta mesmo os “esforços portugueses para contribuir para a diversificação da economia angolana, com aposta em novas áreas: águas e energia, engenharia e construção, a agroindústria, a energia, o turismo, a indústria farmacêutica, a educação ou o têxtil”.
O sector petrolífero representa cerca de um quarto do PIB angolano e quase metade das receitas do Estado, o que deixa Angola demasiado exposta às flutuações nos mercados internacionais. Os principais riscos este ano são, precisamente, descidas mais acentuadas no preço do petróleo, mas também condições climatéricas adversas que possam prejudicar a produção agrícola ou agravamento dos custos internacionais das matérias-primas e bens alimentares. Angola recorreu a um empréstimo do FMI em 2018, que terminou no final de 2021 mas que ainda está a ser pago. No ano passado, o crude esteve longos períodos acima dos 100 dólares e Angola cresceu 3%. Este ano, em que a média anda nos 80 dólares, a economia deve abrandar. Em março, o relatório do FMI ainda apontava para uma aceleração este ano. Mas há outras previsões — como é o caso da agência de rating Fitch — que apontam para valores inferiores a 2%. Em qualquer caso, será sempre um ano de crescimento e de recuperação — o terceiro consecutivo —, depois de meia década de recessão (2016-2020). A inflação caiu no ano passado, depois de se ter aproximado dos 30% em 2021, mas ainda deverá andar em redor de 13% este ano.
O mercado angolano está no top 10 das exportações de bens portugueses, mas a grande distância dos principais parceiros. Em 2022, o país africano representou menos de 2% das exportações nacionais — numa tabela liderada por Espanha (27%) — e menos de 1% das importações. Em sentido inverso, Portugal não aparece sequer na lista dos principais destinos dos produtos angolanos.
João Lourenço em entrevista ao Expresso e à Lusa no palácio presidencial, em Luanda
António Costa esteve em Luanda em 2018, numa visita que foi como que de reconciliação entre os dois países depois dos diferendos judiciais, sobretudo relacionados com Manuel Vicente. “Esse, como eu e o sr. ministro dos Negócios Estrangeiros costumávamos dizer, era um ‘irritante’ que perturbava … está completamente ultrapassado. Tive este ano três encontros com o Presidente João Lourenço e com o sr. ministro Manuel Augusto e deixaram muito claro que as relações políticas eram excelentes, que as relações económicas eram muito boas e depois havia um pequeno ‘irritante’ que estava a complicar a vida e o nível de relacionamento e uma vez ultrapassado”, disse o primeiro-ministro nessa ocasião, enquanto passeava pela Baía de Luanda, assumindo que o ‘irritante’ era “irritante para ambos os países na mesma proporção”.
Essa visita também serviu para começar a trabalhar numa relação de maior confiança para as empresas portugueses, que reclamavam 500 de dívida a empresas angolanas. O primeiro passo, dado ainda em 2018, foi a certificação dessa dívida. E uma boa parte já foi paga, mas ainda há mais de 100 milhões em falta, como admite o Presidente João Lourenço: “A dívida de Angola para com as empresas portuguesas, estou-me a referir à dívida certificada, anda à volta dos €500 milhões. Desse valor, pagámos €390 milhões, o que significa que estamos em falta num valor de cerca de €100 milhões. A dívida não certificada ascende a cerca de €700 milhões. Portanto, há cerca de €200 milhões que ainda precisam de ser certificados.”
O primeiro-ministro chega a Luanda pelas 7h desta segunda-feira (a mesma hora em Lisboa) com uma comitiva que inclui os ministros das Finanças, Fernando Medina, dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, da Economia, António Costa Silva, da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Francisco André. Ao fim da tarde de terça-feira, o primeiro-ministro parte de Luanda para a África do Sul, juntando-se na quarta-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nas comemorações do Dia de Portugal com as comunidades portuguesas de Joanesburgo e de Pretória.