"A fuga aos impostos é uma espécie de desporto nacional", mas para que baixem "é preciso que todos os paguem"

Depois da crise financeira a Autoridade Tributária foi “contratada” pela Grécia para ajudar a reorganizar o sistema de cobrança de impostos. Contudo, apesar de ter muita informação do seu lado, e de estar bem apetrechada de meios tecnológicos, continua a haver profissionais (liberais e por conta de outrem) que não declaram tudo o que ganham, negócios por debaixo da mesa e contabilidade criativa, e os números da economia paralela não descem.

Nuno Barroso, presidente da APIT - Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, e José António Moreira, professor na Faculdade de Economia do Porto e membro do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (Obegef), que o Expresso desafiou para serem “ministros da Justiça Fiscal”, dizem que faz falta (muito) mais cultura cívica e apresentam algumas propostas para que cada um pague o seu quinhão, porque “a única hipótese de que todos paguem menos do que o que estão a pagar é outros começarem a pagar”.

“Somos um país em que a fuga aos impostos é uma espécie de desporto nacional, quem mais foge mais reconhecido é como herói”, diz Nuno Barroso. Tanto para o presidente da APIT como para José António Moreira, “faz falta mais cultura de cidadania fiscal para que não se glorifique a fuga fiscal”. O Estado e os governos têm um papel central nesta mudança cultural, coisa que têm feito pouco.

Além disso, fazem falta mais meios e outras políticas. Por exemplo, “há cerca de 3000 inspetores na Autoridade Tributária mas só cerca de 1100 a fazer inspeção em funções verdadeiramente operacionais”. Outro exemplo: “embora a AT tenha vindo a fazer um trabalho excecional em termos de controlo”, e por mais avanços tecnológicos que ocorram, há contabilidade criativa que nunca conseguirá detetar e impostos que nunca serão arrecadados “a não ser que se avance para medidas de tributação indiciária”.

Os programas dos partidos em matéria de combate à fraude e evasão são muito vagos, e, em matéria de política fiscal global, um tanto desligados da realidade nacional.

Não invejando um cargo de ministro das Finanças (fugiriam dele como o diabo da cruz), indicam qual a primeira medida que tomariam se fossem “ministros da Justiça Fiscal” por um dia.

Veja a conversa na íntegra e acompanhe aqui os outros “Ministérios Sombra”.