Mortágua critica excedente: Governo “arrasta passo com profissionais” para fazer "brilharete de contas públicas"

Na corrida de Fernando Medina para deixar a dívida abaixo dos 100%, sabia-se que o objetivo era não abdicar de um excedente histórico das contas públicas. Na passada quarta-feira, confirmou-se que a estratégia chegou a bom porto. O ano de 2023 termina com um excedente orçamental de 4.330 milhões de euros, um valor que contrasta com o défice de 3.437 milhões de euros em 2022. Contudo, se o PS faz gala destes valores, os mesmos são alvo de críticas pelos partidos à esquerda. Mariana Mortágua acusou o executivo demissionário de “arrastar passo em negociações com profissionais essenciais” para “fazer um brilharete de contas públicas".

“É muito dinheiro que tinha onde ser investido, poderia ter sido investido para o SNS, para resolver a vida de tanta gente que trabalha e que assegura serviços públicos essenciais, para apoiar a agricultura e o Governo disse que não a todas essas reivindicações”, criticou à margem de uma visita à Escola EB1 Pintora Maluda, em Lisboa, esta quinta-feira.

Na opinião da coordenadora do Bloco de Esquerda, o executivo socialista “andou a arrastar passo em negociações essenciais com profissionais essenciais ao funcionamento do país, da democracia e da economia” para “depois no final do ano querer fazer um brilharete de contas públicas”.

“Parece que o país anda um bocadinho às ordens da necessidade de protagonismo individual de cada ministro das Finanças e essa é uma enorme irresponsabilidade face às necessidades que o país vive neste momento”, atirou com mira a esta estratégia com a assinatura de Fernando Medina.

Para Mariana Mortágua, este excedente é “incompreensível para muitas pessoas” que encontram as urgências hospitalares fechadas, que assistem a manifestações de forças de segurança “em nome de um salário mais justo”, que “estão a ver agricultores em protesto por causa da redução dos apoios num momento muito difícil” ou que “estão a ver os oficiais de justiça em greve porque recebem salários muito baixos, o que também interfere com o funcionamento dos tribunais e da própria justiça”.

“Porque é que estão a ver tudo isto para depois o Governo apresentar, no final de um ano, um balanço com um excedente orçamental de 4.330 milhões de euros”, questionou.

Além do Bloco de Esquerda, também o PCP já tinha avançado com críticas à existência de excedente orçamental e defendeu utilizar esta margem para aplicar medidas como a valorização dos profissionais de saúde ou dos professores.

Em comunicado divulgado na quarta-feira, o ministério tutelado por Fernando Medina refere que a variação observada face ao valor registado no final de 2022 reflete uma melhoria da receita efetiva de 12,1%, suportada sobretudo pela subida homóloga do IRS (13,6%) e das contribuições para a Segurança Social (10,7%).

A contribuir para o resultado apurado no final do ano passado esteve ainda um aumento da despesa efetiva de 9,0%, ajustado das medidas extraordinárias – "traduzindo a redução do volume de medidas relacionadas com a covid-19 e o montante significativo de medidas adotadas para mitigação impacto do choque geopolítico".

Esta quinta-feira, foi conhecido o valor da dívida pública que ficou, pela primeira vez desde 2009, abaixo de 100% do PIB, avançou o Banco de Portugal. Assim, Fernando Medina termina as funções de Ministro das Finanças com dois dos objetivos orçamentais cumpridos.