Jornalista
O stock da dívida pública emagreceu 9,4 mil milhões de euros em 2023 e, pela primeira vez em 14 anos, caiu abaixo do limiar dos 100% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo os dados publicados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal (BdP).
Mário Centeno, o governador da instituição, já tinha avançado esta quinta-feira que o rácio da dívida ficaria abaixo dos 100% do PIB, o que considerou “uma posição quase invejável no contexto europeu”.
O stock da dívida desceu para 263 mil milhões de euros e o rácio caiu para 98,7% do PIB, muito abaixo dos 106,1% inicialmente previstos pelo ministro das Finanças. Fernando Medina conseguiu cumprir o objetivo político de colocar a dívida portuguesa abaixo da linha vermelha dos 100%.
O stock de dívida apurado pelo BdP é distinto da dívida direta do Estado apurada pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), que subiu de 287 mil milhões de euros em 2022 para 296 mil milhões em 2023. Para efeitos de avaliação do trajeto de endividamento português no contexto da União Europeia o que conta são os valores publicados pelo BdP seguindo os critérios de Maastricht.
A redução do stock de dívida deveu-se a um emagrecimento de várias rubricas da dívida, desde títulos do Tesouro (de curto a longo prazo), a Certificados do Tesouro e ao empréstimo da troika no âmbito do resgate de 2011, a quem ainda devemos 46,7 mil milhões de euros (18% da dívida total).
No conjunto, estas componentes baixaram quase 21 mil milhões de euros, com destaque para a redução de 11 mil milhões em obrigações do Tesouro. Aos credores da troika, Portugal amortizou 1,5 mil milhões no âmbito da linha de resgate do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira.
No movimento de amortizações, no ano passado, Portugal liquidou dívida obrigacionista no valor de 9,36 mil milhões de euros que venceu em outubro passado e realizou operações de recompra de títulos aos credores num total de 2,6 mil milhões de euros ao longo do ano.
Depois de um pico no rácio da dívida em 131,5% do PIB em 2016, Portugal reduziu este nível de envidamento em quase 33 pontos percentuais, caindo para 98,7% em 2023. A redução foi conseguida apesar de, em 2020, em virtude da resposta de emergência à crise pandémica, o rácio ter fixado um novo máximo histórico em 134,9%.
Recorde-se que o endividamento português disparou a partir de 2010 com o rácio a galgar a linha vermelha dos 100% do PIB.
O rácio fechou em 2022 em 112,4% do PIB e reduziu-se em quase 14 pontos percentuais no ano passado.
No final do terceiro trimestre de 2023,o rácio da dívida pública espanhola estava em 109,9% do PIB, segundo os dados publicados em janeiro pelo Banco de Espanha. No final de 2022, situava-se em 111,6%, abaixo da portuguesa (112,4%).
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