“Grande desproporcionalidade” entre as buscas e o objeto da investigação, “devassa da vida privada” e falta de respeito “pelos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade”. É assim que o PSD reage - numa carta enviada à procuradora-geral da República (PGR) pelo secretário-geral do PSD - às buscas que a Polícia Judiciária e o Ministério Público fizeram esta quarta-feira às sedes do partido e às casas de alguns social-democratas, com Rui Rio à cabeça.
Na carta de Hugo Soares, atual secretário-geral do PSD (que já foi líder da bancada parlamentar social-democrata, e que até foi proscrito por Rui Rio) a Lucília Gago, lê-se o que os social-democratas disseram ao longo do dia: que têm “total disponibilidade para prestar toda a colaboração com a investigação”, com “a transparência” e a “convicção de que no final se concluirá pela regularidade de toda a situação”. Mas também se leem várias críticas.
“Cumpre expressar o nosso entendimento de que as diligências levadas a cabo enfermaram de grande desproporcionalidade entre os atos realizados ao abrigo do mandado de busca e o objeto da investigação, que, segundo o que foi publicitado, já teve inquirições de testemunhas e envolvidos”, escreve Hugo Soares.
Mais grave ainda: na conceção do PSD sobre “defesa dos direitos, liberdades e garantias” não é proporcional e adequado que “se desarrumem, sem aparente critério, as casas de cidadãos”, como aconteceu a Rui Rio e Hugo Carneiro, atual deputado e ex-secretário-geral adjunto do PSD.
A “clonagem e apreensão” dos telemóveis de ambos é também apontada como preocupante por Hugo Soares, uma vez que “estamos a falar de equipamentos essenciais a várias tarefas pessoais, institucionais profissionais de cidadãos a quem foi dito que se veriam privados desses bens ‘aí uns dois meses’”.
Buscas a material “confidencial” e “fora do objeto da investigação”
As buscas duraram praticamente um dia inteiro. No caso da sede nacional do PSD, em Lisboa, começaram pelas 11h da manhã e estenderam-se pela noite fora, até perto das 4h da madrugada. Mais uma vez, para o PSD, é “desproporcional” e “excessivo” os inspetores terem ficado tanto tempo na sede, obrigando um representante do partido a ficar também, “enquanto se faziam cópias de alguns aparelhos informáticos, com a comunicação social a ampliar o clamor social”.
Parte dos documentos alvos de busca, investigação e apreensão é “confidencial”, escreve ainda Hugo Soares, pedindo à PGR “zelo e diligência, no escrupuloso cumprimento da legalidade”. Segundo o secretário-geral, os inspetores foram a tudo, “desde correspondência dos serviços de implantação do partido com militantes respeitante aos seus processos de filiação/desfiliação/atualização de base de dados, informação bancária, ao registo absolutamente confidencial de entradas e saídas na sede do nacional do partido”. E até a documentos que “contêm matéria de estratégia política”. Tudo material “fora do objetivo investigado”, acusam.
Hugo Soares fecha a missiva avisando que, “se é certo que ninguém está acima da lei”, também é preciso que os partidos políticos se movam “em liberdade, sem condicionamentos e gozando da prerrogativa de seguir a sua estratégia e pensamento políticos com a reserva que entendem”.
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