Política

Congresso do PAN: Sousa Real soma primeira vitória. Proposta de alteração de estatutos foi aprovada

Congresso do PAN: Sousa Real soma primeira vitória. Proposta de alteração de estatutos foi aprovada
Rui Duarte Silva

Criação de Conselho Consultivo, formalização da Juventude PAN e maior autonomia para os núcleos da Madeira e dos Açores estão entre as medidas. Mas a proposta mais polémica é o aumento para três anos dos mandatos dos órgãos do partido

A recandidata a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, somou a primeira vitória no IX Congresso do partido, que decorre este sábado em Matosinhos, com aprovação da proposta de alteração aos estatutos da sua lista.

Com 96 votos a favor, a proposta de estatutos da lista de Sousa Real foi aprovada durante a tarde, enquanto a lista do adversário Nelson Silva teve 32 a favor. Como o Expresso tinha avançado, a oposição interna conta apenas com o apoio de 30% dos delegados ao Congresso, o que deixa antecipar uma vitória inequívoca para a atual porta-voz.

Entre as medidas, a proposta de alteração de estatutos aprovada prevê a criação de Conselho Consultivo para o partido, que inclua fundadores e membros da sociedade civil; a formalização da Juventude PAN (que ficou adiada com o chumbo dos estatutos aprovados em 2021 pelo TC) e a criação do Conselho de Ética. Para envolver mais membros nas decisões internas, propõe ainda que as distritais passem a ter representação na CPN e um “núcleo da emigração e comunidades portuguesas fora de Portugal”.

“É premente que os eleitos e representantes das estruturas locais, regionais, núcleo da emigração ou juventude sejam consultadas/os no âmbito do apoio ao trabalho desenvolvido pelos órgãos do Partido, promovendo uma maior proximidade e auscultação permanente”, pode ler-se na proposta de alteração de estatutos.

Outra das medidas passa por garantir maior autonomia para os núcleos da Madeira e dos Açores, “passando as estruturas do partido nas Regiões Autónomas a ser dotadas de autonomia política, organizativa, financeira, regendo-se por Estatutos próprios”.

O crescimento sustentável do partido, defende a lista de Sousa Real, passa pela criação de uma estrutura que acolha e apoie a juventude que assuma um compromisso com as causas PAN. “ ”Pretende-se promover uma cultura de participação cidadã desde cedo, aproximando a juventude da vida pública e política, garantindo a sua própria representação", acrescenta ainda a proposta, que continua a colocar os mais jovens como público-alvo, devido às suas preocupações (emergência climática, animais, emprego e habitação).

Por outro lado, a proposta defende a paridade, prevendo a “participação proporcional” e “representativa de género” na constituição dos órgãos do partido. A medida mais polémica é, contudo, o aumento de dois para três anos dos mandatos dos órgãos, o que levou os críticos a acusar Sousa Real de se querer “perpetuar no poder” e “centralizar ainda mais” as decisões. Mas a lista alega que o objetivo é “ajustar os mandatos” dos órgãos a um período que permita uma “melhor consolidação dos trabalhos” face aos períodos eleitorais.

Recorde-se que a alteração aos estatutos do PAN aprovada na última reunião magna, em junho de 2021, foi chumbada pelo Tribunal Constitucional (TC) no início do ano passado.

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