Deputado socialista Carlos Pereira nega favorecimento da Caixa mas sai da comissão sobre TAP, Paulo Macedo chamado ao Parlamento
O deputado do Partido Socialista, Carlos Pereira, intervém no debate da comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP e à utilização dos fundos públicos, em fevereiro de 2023
TIAGO PETINGA
Partidos vão pedir reavaliação do papel de Carlos Pereira na Comissão de Inquérito à CGD, quando o deputado tenta uma solução com o banco para uma dívida de que era avalista. Socialista recusa favorecimento ou incompatibilidade
O deputado socialista Carlos Pereira nega qualquer tipo de favorecimento por parte da Caixa Geral de Depósitos no tratamento de uma dívida de que era avalista e que foi, em 2022, chamado a pagar. Uma dívida que, após uma notícia do “Correio da Manhã”, o leva a abandonar a coordenação do PS na Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP, para evitar um “avolumar” de casos e “devolver a tranquilidade”. O deputado rejeita que este caso tenha efeitos para a Comissão de Inquérito à CGD, de que o socialista foi o relator.
“O banco que a meio de uma negociação escolhe fazer litigância? Para quem está a favorecer, é praxis um bocadinho estranha”. Foi assim que Carlos Pereira apresentou o seu ponto de vista numa conferência de imprensa no Parlamento, esta sexta-feira, marcada para mostrar que não houve, do lado do banco público, um tratamento de favor no crédito que está em causa. Palavras ditas ao lado do líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, que não falou, nem respondeu a perguntas quando diretamente interpelado – nomeadamente sobre se, além da Comissão Parlamente de Inquérito (CPI) à TAP, Carlos Pereira também deixará a vice-presidência do PS.
O “Correio da Manhã” noticia na edição desta sexta-feira que uma empresa, a BKAT Consulting, de que o deputado era avalista de um empréstimo superior a 180 mil euros, entrou em insolvência em 2015. Em 2016 começou uma Comissão de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos, de que o deputado Carlos Pereira foi escolhido relator.
De 2016 a 2021, portanto, abarcando o ano em que a Comissão de Inquérito ao banco público decorria, o deputado socialista foi com os avalistas do empréstimo fazendo “propostas” para que houvesse pagamento, “muitas das quais não foram objeto de resposta”. “Até 2022, não tive qualquer dívida junto da CGD”, assegurou, já que foi só em 2022 que foi interpelado para pagamentos. E pagou, através de um empréstimo que agora tem vindo a reembolsar.
O “Correio da Manhã” conta que há uma diferença de cerca de 60 mil euros entre a dívida inicialmente registada pela empresa, e depois aquela que foi saldada pelos avalistas, entre os quais Carlos Pereira. Só que o deputado nega que tenha havido perdão de dívida, dizendo que se trata de juros prescritos – “juros que decorrem da inação da Caixa”. “O banco não concedeu qualquer perdão de dívida”, repetiu.
O deputado do Partido Socialista, Carlos Pereira, intervém no debate da comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP e à utilização dos fundos públicos, em fevereiro de 2023
Carlos Pereira foi o relator da primeira comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, que decorreu em 2016 e 2017, na sequência da capitalização do Estado, quando foram injetados 3,9 mil milhões de euros. Na altura, houve um problema na aprovação do relatório da sua autoria e um dos culpados foi João Galamba – político com que agora se cruza no tema TAP.
Galamba era deputado socialista e, tal como Susana Amador, não participaram na reunião de votação final do relatório do inquérito parlamentar, o que fez com que o documento não fosse aprovado na sua totalidade. Galamba e Luís Testa, que substituiu Amador, só chegaram à reunião já próximo do fim, apenas a tempo de aprovar algumas das recomendações que estavam no relatório, como a manutenção da Caixa Geral de Depósitos na esfera pública.
Carlos Pereira nega que possa haver efeitos para essa CPI: “Não me parece que exista o que quer que seja. O relatório até foi chumbado aqui na Assembleia. Acho que não há nenhuma consequência desta matéria”.
Sobre se considera que havia conhecimento na bancada socialista para que o relatório da CPI da CGD não tivesse sido aprovado, em 2017, o deputado do PS rejeita qualquer ideia nesse sentido. “Não era o dono da dívida. Um avalista não é o dono da dívida”. Porém, assume que a terá de pagar com o seu património e, em 2015, já havia dúvidas sobre o pagamento por parte da empresa.
Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, não falou na conferência de Carlos Pereira
TIAGO PETINGA
Saída para tranquilizar CPI à TAP
Carlos Pereira não sai da CPI à TAP por considerar que tem algum comportamento reprovável – e também aproveitou para dizer que não abandona a CPI da TAP por conta da reunião prévia com a presidente da companhia aérea, apenas um dia antes de uma audição parlamentar na Comissão de Economia. “Espero que a Comissão de Transparência conclua o seu trabalho”, disse – essa Comissão avalia, neste momento, um eventual conflito de interesses.
“A saída da CPI parece muito importante para que devolva tranquilidade à CPI. É muito importante que a comissão possa fazer o seu trabalho. Não me parece que possa ser foco de distração. Acho sinceramente que os deputados têm de estar tranquilos e confortáveis, fazer o que tem de ser feito. O melhor que posso fazer é abandonar a CPI, dar a tranquilidade necessária. O país precisa que tudo termine, que sejam retiradas conclusões”, justificou Carlos Pereira, dizendo que o caso não se pode concentrar em casos.
Apesar de referir-se como um “caso” à reunião com membros do Governo e a CEO da TAP em janeiro, antes da audição parlamentar, nem Carlos Pereira nem os governantes responderam até ao momento sobre quem é que convidou Christine Ourmières-Widener para participar no encontro.
IL chama CGD ao Parlamento, relatório avaliado pelo Chega
Em reação a esta notícia, a Iniciativa Liberal vai pedir uma avaliação à comissão de Ética do Parlamento: quer saber se um deputado que tem um litígio com uma entidade pode ser membro de uma CPI de que tal entidade é objeto, tendo em conta o papel de Carlos Pereira como membro e relator da comissão de inquérito à CGD, anunciou Rui Rocha.
Além disso, o líder liberal avança com um requerimento para chamar a administração da Caixa “para esclarecer toda a sua intervenção”, nomeadamente “se houve algum intuito de retaliação” ao ir para a execução da dívida perante o deputado, que foi relator da CGD.
O Chega propõe mesmo a reavaliação do relatório da Comissão de Inquérito à TAP (mas será a versão inicial, tendo em conta que a final, como referido, não foi aprovada), para ver “algum fator que possa apontar para favorecimento”. André Ventura disse que foi pedida uma reunião ao presidente da Assembleia da República.
Novo coordenador do PS é Bruno Aragão
Com a saída de Carlos Pereira da coordenação dos socialistas na CPI, é o deputado Bruno Aragão que assume essas funções, anunciou a assessoria de imprensa do PS. O novo coordenador tem participado já nas reuniões, e inclusive questionou já depoentes da CPI, passando agora a liderar.
Com 39 anos, Bruno Aragão é deputado desde 2019, tendo experiência como investigador na área de gestão de ciência na Universidade do Minho.
(Notícia atualizada às 15h40 com informações sobre o novo coordenador do grupo parlamentar do PS na CPI à TAP)
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