Batatas, frango, ovos, leite meio-gordo: saiba quais são os alimentos que terão IVA zero, segundo Marques Mendes

A lista do cabaz de bens essenciais com IVA zero está praticamente fechada, incluirá 35 a 40 produtos, e terá como base critérios nutricionais e o catálogo dos artigos mais vendidos nos supermercados. A informação é avançada por Luís Marques Mendes, no seu habitual comentário de domingo na SIC, dois dias depois de o Governo ter divulgado mais medidas para combater a inflação.

“Neste momento, é possível antecipar um conjunto de produtos que está já acordado que vai constar da lista final. Ou seja, produtos que vão baixar de preço: batata, massa, arroz, cenouras, cebolas, tomate, leite meio gordo, frango, pão, fruta diversa (maçã, banana, laranja), feijão, iogurtes, queijo, vários legumes (brócolos e curgetes), peixes (salmão e pescada), carne de porco, ovos e azeite”, anunciou o comentador e conselheiro de Estado.

A medida que estará em vigor durante seis meses – entre abril e outubro – vai obrigar o Governo a alcançar acordo nos próximos dias com o sector da produção, a CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), já com a distribuição representada pela APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição) foi fechado acordo. "Os super e hipermercados comprometem-se a baixar o preço na dimensão da redução do IVA. Esta é a diferença em relação a Espanha, o que é positivo ", acrescentou.

Afirmando que a lista de produtos está em vias de conclusão, Marques Mendes explicou que os bens estão a ser escolhidos a partir de uma lista preparada pelo Ministério da Saúde com base em “regras nutricionais”; o inventário dos “produtos mais vendidos” nos supermercados, segundo a APED e os “produtos em que os supermercados se comprometem a fazer baixar o preço durante vários meses”.

Para o social-democrata, a redução do IVA nos alimentos é uma “medida importante”, ainda que possa ser “insuficiente”. E recordou que saiu antes em defesa de “mexidas no IRS”, que não beneficiaria as classes mais baixas (isentas do imposto), mas sim a classe média. Quanto aos restantes apoios sociais, destacou pela positiva o apoio direto ao rendimento das famílias mais carenciadas, de 30 euros por mês; o apoio complementar de 15 euros por filho por mês e o aumento salarial na Função Pública.

Mendes admitiu, contudo, que as medidas pecam por ser “tardias”, sendo “grave” não estarem previstos apoios diretos aos pensionistas e reformados, nem para os trabalhadores do sector privado. “E o país do sector privado? Há dois países: filhos e enteados?”, questionou. E lamentou ainda que não se avance com a redução do IRS, uma vez que há margem orçamental.

Pacote de Habitação está “politicamente morto”, Costa ultrapassou “barreira” com PR

Quanto ao pacote de Habitação, o social-democrata considerou que está “politicamente morto” e o Governo vai ter que recuar em relação a medidas polémicas como o arrendamento coercivo e o alojamento local.

Avançar com tais medidas, realçou, seria “comprar uma guerra” com o PR e dar um “trunfo” à oposição, perdendo o eleitorado moderado, após críticas “fortíssimas” de Cavaco Silva, dos autarcas e de todos os partidos da oposição, e de o Presidente da República ter passado a sua “certidão de óbito”.

Sobre as relações entre Belém e S. Bento, o conselheiro de Estado considerou que vão continuar a ser quentes, uma vez que mudaram as circunstâncias políticas. "Não é encenação, é tensão política", observou, frisando que o argumento da estabilidade já não vale face a uma maioria absoluta e as sondagens revelam que os portugueses desejam um PR mais interventivo.

“Acho que a tensão até é normal e saudável se houver um limite - o respeito", sustentou. No entanto, admitiu que Costa ultrapassou essa “barreira”. esta semana. ao utilizar linguagem de “taberna” e não “político-institucional” e ao afirmar que prefere funções executivas porque noutras “fala-se” e não se faz nada. “Alguém podia lembrar Costa que quando o PR andou com o Governo às costas, aí falar dava-lhe jeito”, atirou Mendes, pedindo ”coerência" ao chefe do Governo.