Eutanásia: Partidos próximos de novo texto que distingue suicídio assistido

A duas semanas de o Parlamento voltar a votar o diploma da eutanásia, PS, IL, BE e PAN estão a afinar o texto final, mas já chegaram praticamente a acordo quanto a alterações-chave, que incluem a recuperação do conceito de “sofrimento intolerável” e a possibilidade de o doente só recorrer à morte medicamente assistida se for incapaz de cometer o suicídio assistido.

As alterações avançadas esta sexta-feira pelo “Público” e confirmadas ao “Expresso” por fontes ligadas ao processo contrariam, assim, as expectativas iniciais da deputada socialista Isabel Moreira, que no passado dia 30 de janeiro – depois de Tribunal Constitucional (TC) voltar a chumbar a eutanásia –, considerava que bastaria “só corrigir uma palavra” e clarificar o conceito de sofrimento. Certo é que as alterações propostas vão bem mais longe e visam antecipar eventuais motivos para novo chumbo pelos juízes do Palácio Ratton.

“A lógica que está subjacente às alterações é, por um lado, ir ao encontro do que o TC apontou no acórdão - a indeterminabilidade do conceito de sofrimento (a "intolerável indefinição" do termo). Mas, por outro lado, procura também ir além da decisão e mitigar os riscos face às considerações do voto vencido em relação ao suicídio assistido e à eutanásia", explica fonte próxima do processo.