Lula da Silva irá discursar na Assembleia da República numa sessão própria e não na sessão do 25 de Abril. Em aberto fica ainda a possibilidade de as duas sessões ocorrerem no mesmo dia e Lula estar presente, sem falar, na celebração da revolução
Jornalista
Está, aparentemente, resolvido o impasse. O Presidente brasileiro Lula da Silva vai mesmo discursar na Assembleia da República mas não inserido na sessão solene do 25 de Abril. Terá, como vários outros chefes de Estado tiveram, uma “sessão solene de boas-vindas” própria, anunciou aos jornalistas o Presidente da Assembleia da República no final da conferência de líderes depois de uma semana de polémica acesa. Ainda falta acertar, contudo, os “detalhes”. Em aberto fica ainda a possibilidade de as duas sessões se realizarem no mesmo dia, 25, e de Lula da Silva poder assistir à primeira, mesmo sem discursar.
“Não há visita de Estado sem visita ao Parlamento. E é isso que acontecerá com o Presidente da República federativa do Brasil”, disse Augusto Santos Silva aos jornalistas, dando o exemplo de outros presidentes brasileiros que tiveram o mesmo tratamento no passado, de Fernando Collor de Mello a Fernando Henrique Cardoso passando pelo próprio Lula da Silva no mandato anterior. A proposta partiu do PAR e foi aceite por todos os grupos parlamentares - à exceção do Chega.
Santos Silva continuaria ainda: “Temos o enorme prazer de receber o PR do Brasil numa sessão solene de boas-vindas que lhe será especialmente dedicada e onde intervirei eu próprio, enquanto PAR, e Lula da Silva enquanto chefe de Estado convidado”, disse.
Em causa estava o anúncio feito no final da semana passada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Cravinho, de que Lula da Silva iria à sessão solene do 25 de Abril - já depois de, no final do ano, no Brasil, Marcelo Rebelo de Sousa ter anunciado o mesmo. A polémica estoirou quando os liberais afirmaram que não cabia ao Governo decidir quem discursa ou não no Parlamento, decisão essa que cabe ao presidente da Assembleia da República, ouvidos os partidos em conferência de líderes.
A decisão foi, segundo Santos Silva, quase consensual - com apenas um partido a ficar de fora do entendimento. Os “detalhes”, serão acertados mais tarde. E nos detalhes cabe muita coisa: se a sessão solene se realiza no mesmo dia 25 de Abril, e se Lula da Silva poderá estar presente na sessão solene comemorativa do 25 de Abril mesmo sem discursar. Hipótese que foi assumida como possível e positiva pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda. “Demos total liberdade para o PAR decidir se a sessão se realizava no dia 25, se no dia anterior (24), no dia que melhor convier às agendas diplomáticas. E se acontecer no dia 25 será um enorme prazer que Lula da Silva também esteja na sessão do 25 de Abril a ouvir”, disse Pedro Filipe Soares.
Questionado sobre se nao poderíamos assumir que a sessão solene de boas-vindas se realizaria noutro dia que não o dia 25, Santos Silva disse que não se pode “assumir” isso nem o seu contrário. “Temos sessões solenes de boas-vindas aos chefes de Estado e é essa figura regimental que vamos usar. E temos outras sessões como a sessão solene do 25 de Abril”, disse, separando as duas figuras regimentais, mas não rejeitando que convidados externos possam estar presentes numa ou noutra. Certo é que Lula estará em Portugal, em visita de Estado, entre os dias 22 e 25 de Abril, no âmbito da Cimeira Luso-Brasileira.
O Chega, que tinha ameaçado manifestar-se contra a vinda do Presidente brasileiro ao Parlamento e que tinha garantido usar “violência verbal” se Lula discursasse na sessão do 25 de abril, foi o único partido que se mostrou contra a fórmula proposta por Santos Silva. Nem no 25 de Abril, nem fora dele, o Chega diz que estará presente na sessão com o chefe de Estado brasileiro, mas manterá o protesto na rua.
Já a Iniciativa Liberal, que tinha dito que iria sair da sala se Lula da Silva discursasse na sessão comemorativa da revolução dos cravos, apoiou o meio-caminho. Aos jornalistas, Rodrigo Saraiva afirma que os liberais estarão presentes na sessão solene de boas-vindas, não se realizando ela em simultâneo com a sessão solene do 25 de Abril. Só assim, disse, fica “reafirmada a dignidade” do Parlamento.
PS, PSD e PAN também se mostraram satisfeiros com a solução encontrada, com o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, a sublinhar que a fórmula alcançada vai ao encontro do que o PSD tinha proposto. Só o PCP não se pronunciou sobre o caso.
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