Primeiro, este sábado, o Presidente da República deixou implícita uma censura ao ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, por ter desrespeitado a separação de poderes entre Governo e Parlamento, quando anunciou que o Presidente brasileiro Lula da Silva ia discursar na cerimónia solene do 25 de Abril. "Há que respeitar a competência da Assembleia da República e o funcionamento da separação de poderes", disse Marcelo Rebelo de Sousa. Agora, este domingo, o Presidente tentou serenar os ânimos pedindo às forças políticas para o critério usado não ser o da pessoa que ocupa o cargo, mas sim o critério institucional.
“É muito importante que a visita do Presidente do Brasil, seja ele quem for, corra muito bem, porque só ganhamos em ter as melhores relações possíveis com o Brasil”, recomendou Marcelo aos vários intervenientes que se têm pronunciado sobre a questão. Ainda este domingo o líder do PSD, Luís Montenegro, disse que era preciso solucionar a “gafe imperdoável” do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, exatamente para preservar as relações com o Brasil. Mas manifestou-se contra a possibilidade de ser Lula da Silva a falar na sessão do 25 de Abril, por ser uma cerimónia onde quem deve falar são “os representantes dos portugueses”.
“Já disse ontem de forma muito clara que a celebração do 25 de Abril não deve ser feita pela mera celebração saudosista, mas olhando para o presente e para o futuro”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em Coimbra, depois de ter atribuído a Ordem do Mérito Empresarial na Classe Mérito Agrícola à Confederação Nacional da Agricultura. A seguir, foi ao ponto que tem dividido os partidos, que criticam a possibilidade de Lula da Silva discursar no Parlamento, sublinhando que o critério institucional é que deve prevalecer, para recordar que este Presidente foi a escolha democrática dos brasileiros: “A visita de Estado é do presidente brasileiro, não é o do sr. Lula da Silva nem do sr. Jair Bolsonaro. O que interessa é que é o presidente do Brasil. Os brasileiros escolheram quem queriam e, portanto, está escolhido o presidente do Brasil”.
“Não se trata do sr. A ou do sr. B”, acrescentou Marcelo. “Eu gosto do A ou do B, eu escolhia de outra maneira, mas os brasileiros escolheram quem acharam que deviam escolher, no sentido que só eles podiam escolher e não os portugueses”.
Quanto a uma eventual intervenção de Lula da Silva no Parlamento, o Presidente voltou a dizer que a decisão cabe à Assembleia da República, sem se pronunciar sobre se devia ocorrer na cerimónia oficial ou num plenário normal. Só pediu para a decisão não ser tomada ad hominem. “A Assembleia da República dirá o que entende. Já houve casos em que chefes de Estado estrangeiros falaram na AR, noutros casos não falaram. Isso é uma decisão da AR. O que penso que não faz sentido é que ao apreciar essa questão, no quadro de uma visita de Estado, seja à luz de ser o ‘A’, por isso ‘não gosto que fale’. É uma questão de preferência política, não faz sentido”, insistiu Marcelo Rebelo de Sousa.
“Ao tratar-se da visita de Estado, e tenho tratado sempre assim com todos os chefes de Estado nomeadamente eleitos em democracia, deve-se olhar é para o Estado que representam, neste caso um estado muito importante para nós”, justificou Marcelo. “Porque há muitos, muitos portugueses lá e muitos, muitos brasileiros cá, falamos a mesma língua e o Brasil é a maior potência em termos económicos e culturais e de língua portuguesa”.
O Presidente ainda explicou que houve uma coincidência de datas “porque 22 de abril é o dia da comunidade luso-brasileira”. Como se gere essa coincidência. “A Assembleia da República o dirá”, disse Marcelo, que no dia 8 de setembro discursou no Congresso de Basília na cerimónia de comemoração dos 200 anos da independência do Brasil.
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