Costa defende execução do PRR perante Marcelo: Portugal está no "grupo da frente", mas admite fazer mais empréstimos por causa da inflação
RODRIGO ANTUNES
Com Marcelo na primeira fila, primeiro-ministro e ministra da Presidência fizeram a defesa da execução do PRR: Portugal está “no grupo da frente”, com 31% das verbas executadas e com expectativa de chegar ao fim do ano com mais de metade do bolo cumprido. Costa pressiona Marcelo a avançar com reforma das Ordens Profissionais (sem isso PRR não avança) e admite pedir mais empréstimos para fazer face à inflação
Depois de, há dois anos, ter estado neste mesmo espaço, a apresentar ao Presidente da República as linhas gerais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que iria ser lançado nesse mesmo dia, António Costa voltou ao Picadeiro Real do Palácio de Belém para fazer um ponto da situação sobre a execução dos 16,6 mil milhões aprovados por Bruxelas para ajudar o país a reerguer-se depois da pandemia. O primeiro-ministro foi o primeiro a discursar, seguindo-se a ministra Mariana Vieira da Silva, a quem coube fazer a defesa da muito criticada execução do PRR, dizendo que Portugal está “no grupo da frente” e já executou 31% do total da verba, prevendo-se que venha a executar 55% até ao final do ano. A Marcelo Rebelo de Sousa coube “ouvir” e, no final, fazer questões juntamente com outros elementos da Casa Civil.
No breve discurso de abertura, Marcelo Rebelo de Sousa começou por agradecer a “plena execução” atual do PRR ao primeiro-ministro e à “equipa que o acompanha”. Tal como tem vindo a fazer em várias intervenções, o PR aproveitou o momento para pressionar novamente o Governo a demonstrar resultados relativamente a estes fundos europeus e a garantir que se trata de um “exemplo de solidariedade institucional e estratégia”. “Estamos todos juntos, órgãos de soberania e portugueses, em torno do PRR e daquilo que é uma oportunidade importante para o nosso país este ano e o próximo”, disse.
Como primeira nota de enquadramento, António Costa lembrou que o PRR nasceu em plena pandemia para responder à crise que se seguiu. Primeiro numa lógica de “resposta de emergência”, depois numa lógica de tornar o país mais “resiliente” no futuro. Fazendo um balanço das prioridades e vulnerabilidades identificadas por Portugal no momento de desenhar o PRR em conjunto com a Comissão Europeia, Costa sublinhou que a “lógica do PRR” assenta em “investimentos e reformas que favoreçam a transição climática e digital, e investimentos e reformas que permitam reforçar as empresas e a economia”.
Pegando em palavras usadas frequentemente pelo Presidente da República, Costa afirmou mesmo que o grande objetivo é “recuperar os efeitos da pandemia, primeiro, e reconstruir o país, depois”. Sendo que a primeria parte já está em larga medida concluída - “a economia está hoje melhor do que estava em 2019” -, o foco agora é a segunda parte: reconstruir o país e torná-lo mais resiliente, com os olhos postos no “futuro”.
Quem convidou quem? Costa diz que ideia de Marcelo ir para o terreno partiu dele
António Costa lembrou ainda que a reunião desta quarta-feira acontece na mesma altura em que a comissão de acompanhamento do PRR também libertou o seu primeiro relatório, e reforçou o “convite” feito ao Presidente da República para, durante o mês de março, acompanhar o primeiro-ministro nas visitas que tem feito no terreno às empresas e entidades que estão a usar as verbas do PRR.
“É importante que possamos ir fazendo regularmente estes encontros”, disse Costa, depois de Marceo Rebelo de Sousa, na qualidade de anfitrião, ter apontado para a “solidariedade institucional e estratégica” inerente ao PRR, que põe todos os órgãos de soberania “juntos” na missão de não desperdiçar esta oportunidade irrepetível. Foi Marcelo quem, no início desta semana, fez saber que iria juntar-se ao primeiro-ministro nas visitas que tem feito no terreno às obras do PRR, mas António Costa deixou claro esta quarta-feira que o convite para isso acontecer tinha pertido de São Bento.
Costa pressiona Marcelo sobre reforma das Ordens Profissionais. Sem isso, PRR não avança
Durante a sua intervenção, mais genérica, António Costa sublinhou ainda que o PRR vai valer muito mais do que os 16,6 mil milhões de euros de verba que, “para já”, tem alocado ao programa. Não só pelo efeito “multiplicador” e de “alavancagem” que se espera que este investimento venha a gerar, como também porque é “provável” que, devido à inflação e ao aumento dos custos dos materiais de construção, Portugal tenha de recorrer a mais verbas de empréstimos ainda não aprovadas.
Numa outra nota, à atenção especial do Presidente da República, António Costa lembrou que há “vicissitudes legislativas” que podem pôr em causa o cumprimento de algumas metas e marcos do programa, como é o caso da reforma das Ordens Profissionais, que o PR enviou para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva e que, no entender do primeiro-ministro, é “vital para a liberalização da economia” e para libertar a economia de constrangimentos corporativos. Além disso, a reforma das Ordens faz parte de uma exigência da Comissão Europeia e pode bloquear as verbas restantes se aquela meta e marco não for cumprida no calendário estimado.
No final da sua intervenção, e antes de passar a palavra à ministra que tem a tutela do PRR para uma apresentação mais detalhada, António Costa diz ainda que “cada euro do PRR vai traduzir-se num crescimento de 5,3 euros do PIB”. É o tal “efeito multiplicador” do investimento estimado, nota.
31%. Portugal é “sexto país" a receber maior parcela do total das verbas do PRR
Se Marcelo queria detalhe, coube a Mariana Vieira da Silva fazer uma explicação detalhada da execução do PRR. A ministra da Presidência começou por apresentar um plano de comparação com os restantes países da UE e as metas cumpridas e a cumprir pelo país. A primeira nota que deixou foi sobre o “desafio” de passar de uma execução de fundos comunitários na ordem dos milhares de euros para execuções ao nível dos 6 mil milhões. “Aquilo que os dados nos permitem ver é que o ritmo de execução é muito diferente”, disse. E continuou: “Estamos nos 6 mil milhões, mas no próximo ano, a aceleração do PRR vai permitir atingir números que disseram serem muito difíceis de atingir”.
O caminho que fizemos, disse a ministra, tem mostrado a “capacidade que país tem tido na absorção e execução dos fundos europeus”. Se há algo que marca o nosso pais, acrescentou, é uma “capacidade muito forte de execução”. Com o apoio de gráficos, a ministra da Presidência mostrou que Portugal “é um dos países com “menos dificuldade de execução [de fundos]” e o “terceiro país mais próximo de executar o Portugal 2020.”
No PRR, a ministra relembrou números apresentados pelo PM. “No total, temos cerca de 66% do total das verbas disponíveis do PRR e 70% do total do valor já com a contratação feita nos beneficiários finais a quem cabe executar a obra”. Lembrando que se trata de um “programa novo”, Mariana Vieira da Silva mostrou um gráfico que revela que Portugal é o “sexto país que já recebeu uma parcela maior do total das verbas do PRR que cabia a cada país receber”.
No total, continuou a ministra, Portugal já recebeu 31% do total de verbas que vai receber do PRR, tendo recebido já três pacotes de financiamento: um primeiro adiantamento (13%) e os dois primeiros pedidos feitos à Comissão, que apenas são desembolsados quando os Estados-membros cumprem os objetivos pretendidos. Até agora, nota a ministra, foram 58 os marcos e metas cumpridos e a expectativa do Executivo é atingir no final do ano de 2023 “55% do montante aprovado”.
Depois de Marcelo ter alertado, ontem, para o facto de a maior fatia estar a chegar aos destinatários intermédios e não necessariamente aos destinatários finais (as empresas), Mariana Vieira da Silva procura contrariar essa ideia dizendo que “Portugal tem andado no grupo da frente na execução do PRR e é um dos 5 países que já cumprir as duas fases do conjunto de marcos e metas que tinha para cumprir”.
Em jeito de conclusão, a ministra disse ainda que as metas previstas nesta fase passam pela abertura de concursos. “Agora é a abertura, depois é a concretização”. E lembrou ainda que há um “longo caminho pela frente” também para na área da “coesão territorial” para levar os investimentos do PRR a “todo o território”. “Há um conjunto de projetos a nível nacional, mas que depois têm de ser distribuídos por todo o país”.
Durante a apresentação dos dados e dos objetivos do programa europeu, Mariana Vieira da Silva reconheceu que houve “desafios”, mas que considera que foram sendo superados pelo Governo. “É evidente que ao longo dos últimos meses foram sempre surgindo desafios”. Contudo, diz, foram aplicadas “desde a primeira hora” alterações para simplificar a aplicação de fundos. “Cada vez que identificámos mudanças que pudessem acelerar processo, fomos sempre tomando medidas”, disse.
