“Isto tinha de dar mau resultado”, disse André Ventura, referindo-se ao incêndio que matou dois imigrantes no bairro lisboeta no último sábado. Noutro assunto, anunciou que o Chega avançará com uma comissão parlamentar eventual sobre a alegada interferência do primeiro-ministro na banca
O Chega considera que o incêndio que deflagrou no sábado num rés do chão da Mouraria, em Lisboa, e que matou duas pessoas é o resultado de “políticas erradas de imigração e de habitação”. “Isto tinha de dar mau resultado”, disse esta segunda-feira o presidente do partido, em conferência de imprensa, na Assembleia da República.
André Ventura apontou ainda “a dificuldade do país em acolher as vagas de imigração” e “a venda e flexibilização da nacionalidade” portuguesa. Assegurando que o Chega está preocupado com “a dignidade da pessoa humana”, apelou a “uma política de imigração controlada” e afirmou-se contra “uma lógica de imigração sem integração”.
O deputado e líder do partido pediu igualmente uma investigação célere aos “atestados de residência passados em massa”.
Na mesma conferência de imprensa, Ventura anunciou que o Chega avançará com uma comissão parlamentar eventual sobre a alegada interferência do primeiro-ministro na banca. Isto porque as tentativas de contacto com o PSD para se constituir uma comissão parlamentar de inquérito foram frustradas. Em novembro, os sociais-democratas disseram que “não era tempo” e “o Chega respeitou esse tempo”, descreveu Ventura.
Em vez disso, o PSD enviou 12 perguntas a António Costa, que respondeu no final de janeiro. “O Chega esperou por tudo isto. Vieram as respostas, que não responderam ao essencial“, criticou Ventura, acrescentando não ser, por isso, de estranhar a perceção de que o PSD não faz oposição ao Governo.
A este propósito, Ventura referiu-se às declarações feitas horas antes por Luís Montenegro, que acusou de “inércia política“. O líder social-democrata anunciou que o seu partido irá “dar uma segunda oportunidade ao primeiro-ministro de responder às seis perguntas que não respondeu e de clarificar algumas das afirmações que fez na resposta global que dirigiu ao Parlamento”. “Nós dirigimos 12 perguntas ao primeiro-ministro e ele deixou seis sem qualquer resposta e usou, como é seu timbre, de uma habilidade, que foi, em vez de responder às 12 perguntas uma a uma, respondeu de uma só vez às 12”, acrescentou Montenegro.
Nas respostas enviadas ao Parlamento, o primeiro-ministro afirmou que nunca fez, junto do Banco de Portugal – “ou de quem quer que seja” – diligências em favor da idoneidade da empresária angolana Isabel dos Santos e apenas atuou para procurar resolver o bloqueio acionista no BPI. Relativamente às questões sobre o Banif, António Costa disse que, em dezembro de 2015, o Banco de Portugal concluiu que a venda do Banif por resolução ao Santander era a única alternativa à liquidação, e conduziu o processo.
O Chega irá propor que a primeira audição da comissão eventual seja a Carlos Costa, antigo governador do Banco de Portugal. “Demos todas as condições ao PSD de fazer este caminho, de tomar este papel. Optaram por não o fazer, por dar segundas, terceiras e quartas oportunidades ao PS, mesmo quando ficava claro que o Governo socialista não queria responder a nada e ia utilizar todos os mecanismos que tem para fugir à sua responsabilidade, por isso mesmo decidimos não esperar mais”, declarou Ventura.
Segundo o Regimento da Assembleia da República, as comissões parlamentares eventuais podem ser constituídas “por um mínimo de 10 deputados ou por um grupo parlamentar”. O Chega não dispõe do número suficiente de deputados para forçar uma comissão de inquérito (um quinto do total, ou seja, 46 deputados), daí ter desenvolvido contactos com o PSD nesse sentido. No entanto, tendo uma bancada de 12 deputados, pode avançar para uma comissão eventual.
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