Socialista é presidente da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, que vai debater na segunda-feira ida de Marcelo Rebelo de Sousa ao primeiro jogo de Portugal no Campeonato do Mundo
Editora de Política
O socialista Sérgio Sousa Pinto, presidente da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, que na segunda-feira vai discutir a visita do Presidente da República ao Catar, não está de acordo com essa visita. O deputado contraria assim a posição oficial do seu grupo parlamentar que já anunciou garantir a aprovação da deslocação do chefe de Estado.
A posição de Sousa Pinto foi manifestada no programa Contrapoder, na CNN Portugal, e foi apenas pela sua manifestação de concordância com a opinião do seu parceiro de comentário, Sebastião Bugalho.
“Não me parece que as instituições democráticas ao mais alto nível – o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro – devessem ir ao Catar assistir aos jogos da seleção devido ao tratamento dado aos trabalhadores no Catar. Acho lamentável. Também me parece que relativizar estas quebras de direitos humanos no Catar não fica bem ao nosso poder político e acho que, no máximo dos máximos, devíamos ter alguém da comissão parlamentar que tutela o Desporto, talvez um secretário de Estado”, disse Sebastião Bugalho.
“Agora o presidente da Assembleia da República, que anda a fazer campanha pelo Portugal democrático, o Presidente da República, que sabe muito bem a importância de defender o Portugal democrático, e o primeiro-ministro sentarem-se naquela tribuna parece-me um mau serviço ao que represente o regime”, acrescentou o mesmo comentador. E, quando o moderador ia continuar para a sugestão de livros, Sérgio Sousa Pinto fez questão de manifestar a sua concordância.
“Gostava de dizer que estou de acordo com o Sebastião”, afirmou o deputado que preside à comissão de Negócios Estrangeiros que na segunda-feira discute a deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa. “Apreciação e votação do parecer de assentimento para a deslocação de Sua Excelência o Presidente da República ao Estado do Catar, entre 23 e 25 de novembro do corrente ano, a fim de assistir ao primeiro jogo da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de futebol”, é o segundo ponto da agenda da comissão para segunda à tarde.
A deslocação de Marcelo (e de Santos Silva e António Costa, que vão, respetivamente, ao segundo e ao terceiro jogo) tornou-se mais polémica depois de o Presidente da República ter feito declarações em que desvalorizou o desrespeito pelos direitos humanos naquele país onde este domingo começa o Campeonato do Mundo de Futebol.
Como sempre que o Presidente tem de sair do país, é preciso uma autorização da Assembleia da República, que PS e PSD já garantiram aprovar. Esta deslocação até poderia ser votada já depois de Marcelo regressar, uma vez que o Parlamento está em período de debate orçamental, não tratando de outros assuntos, nem tendo votações marcadas. O que ia acontecer, e já aconteceu noutras ocasiões, era um contacto do presidente do Parlamento com os líderes parlamentares para os consultar sobre o pedido do Presidente e a formalização da votação poderia ficar para o plenário de dia 25, quando o Orçamento for a votação final.
Contudo, a polémica levantada que fez com que o Presidente lembrasse publicamente que a sua deslocação depende do Parlamento acabou por fazer com que a Assembleia tratasse o assunto com mais formalidade. Primeiro, com o debate e votação na comissão presidida por Sousa Pinto, depois colocando-se a hipótese de votar a autorização num dos plenários que vão decorrer a partir de terça-feira para votações orçamentais na especialidade.
Além da deslocação de Marcelo, o Parlamento vai ainda, num outro momento, discutir e votar as deslocações de Santos Silva e de António Costa. Essas não precisam de autorização parlamentar, mas o Bloco de Esquerda, poucas horas das declarações polémicas de Marcelo, apresentou um projeto de resolução com o qual pretende que a Assembleia da República “condene publicamente as inúmeras e reiteradas violações dos direitos humanos no Qatar” e não se faça representar no Campeonato Mundial de Futebol. Propõe também que a AAR “proponha ao Governo que não se faça representar no Mundial de Futebol de 2022 e condene publicamente as inúmeras e reiteradas violações dos direitos humanos no Qatar, incluindo no processo de preparação deste Campeonato”.
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