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Partidos e Tribunal Constitucional: uma relação que está a ficar complicada

Vista do Palácio dos Grilos, em Coimbra, escolhido para instalar a Entidade para a Transparência
Vista do Palácio dos Grilos, em Coimbra, escolhido para instalar a Entidade para a Transparência
RUI DUARTE SILVA

Atrasos na execução da lei que cria a Entidade para a Transparência e trocas de cartas com “perplexidades" motivam um clima de cada vez maior tensão entre os dois órgãos de soberania. Partidos já criticam funcionamento do TC

Partidos e Tribunal Constitucional: uma relação que está a ficar complicada

Eunice Lourenço

Editora de Política

“Podemos fazer uma crítica política, mas não podemos fazer mais nada”, lamenta um responsável parlamentar ao Expresso sobre a relação com o Tribunal Constitucional (TC). “Há um limite de separação dos órgãos de soberania. O Tribunal Constitucional não depende da Assembleia da República, mas não pode não cumprir a lei”, afirma Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda a propósito da criação da Entidade para a Transparência. “Os poderes estão todos equiparados, escrutinam-se uns aos outros, é assim numa democracia liberal”, diz, por seu lado, Rodrigo Saraiva, presidente da bancada Iniciativa Liberal (IL), protagonista do mais recente episódio de tensão entre o TC e o Parlamento.

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