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Tribunal Constitucional desbloqueia: Entidade para a Transparência arranca este ano em instalações provisórias

João Pedro Caupers, presidente do Tribunal Constitucional
João Pedro Caupers, presidente do Tribunal Constitucional

Plenário do Tribunal Constitucional aprovou esta terça-feira proposta do Presidente, João Caupers. Entidade que vai fiscalizar património e rendimentos dos políticos vai ter instalações provisórias até ao final do ano. TC lembra que “obrigação continua a ser do Governo”

Já não ficarão à espera que as obras no palacete que está destinado a albergar a nova Entidade da Transparência fiquem concluídas. Sensível à urgência de desbloquear o processo, o presidente do Tribunal Constitucional levou esta terça-feira ao plenário de juízes uma proposta para se avence para instalações provisórias por forma a pode acionar a Entidade até ao fim do ano e a proposta foi aprovada.

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