Costa garante que pensionistas "não perdem um cêntimo". Em 2024, "logo vemos"

Atacado por todos os lados por causa do “truque” criado em torno das pensões, o primeiro-ministro foi esta quarta-feira forçado a explicar o que vai, afinal, acontecer às pensões nos próximos anos. Jogando com as palavras, Costa garante que não haverá qualquer corte nominal nas pensões e que ninguém “receberá menos” no final de 2023 do que teria direito, nem menos em 2024 do que em 2023, mas admite que a lei que permite aos pensionistas receber mais por causa da inflação pode “pôr em causa a sustentabilidade da Segurança Social”. E, nesse sentido, não será cumprida na íntegra.

Em causa está o facto de a lei de atualização das pensões, ao contrário do que acontece com a atualização dos salários, decretar que o aumento das pensões é feito em função do crescimento do PIB e da variação média da inflação no último ano. Com a inflação historicamente alta, tal significa que os pensionistas teriam direito, em 2023, a um aumento na ordem dos 7,1 a 8%. Com as medidas agora anunciadas, o Governo reparte esse aumento em dois momentos, dando o equivalente a metade do aumento previsto já em outubro, numa espécie de ‘balão de oxigénio’, mas aumentando depois só metade do que seria previsto no ano que vem. Problema: o bónus de outubro, além de estar sujeito a impostos, não entra para o vencimento base, pondo em causa a dimensão dos aumentos futuros.

“Os pensionistas vão ter um aumento que compensa a inflação e que garante que, até ao final de 2023, todos receberão o mesmo que receberiam se cumpríssemos a fórmula na íntegra”, disse, lembrando que os pensionistas “sabem o que é cortar pensões, que é estarem a ganhar 100 num dia e no dia a seguir ganharem menos, e o que nós estamos a fazer não é isso”. É, contudo, um corte, face à fórmula de aumento prevista por lei. Ou seja, em 2023 a pensão base que servirá de cálculo às pensões futuras será menor do que seria se a lei tivesse sido cumprida na íntegra, sem o bónus de outubro.

Como o Expresso escreveu, no curto prazo os pensionistas terão mais dinheiro no bolso mais cedo, numa altura em que o custo de vida está a disparar mas, a médio e longo prazo, com esta fórmula criativa vão perder dinheiro. Quanto? De acordo com simulações feitas pelo economista e professor da Universidade Nova de Lisboa, Jorge Bravo, para o Expresso, um reformado de 65 anos poderá perder, em média, cerca de 600 euros por ano até ao final da vida - face ao que ganharia se a atual lei fosse cumprida na íntegra.