Redução do IVA da energia, vales alimentares para pensionistas e aumento de abonos de família no programa de emergência do PSD

Assim, na apresentação aos jornalistas, o líder parlamentar do PSD explicou, uma por uma, as sete medidas com que o principal partido da oposição quer antecipar-se ao Governo. E que, à exceção da referida redução do IVA da energia, têm um prazo de quatro meses, entre setembro e o fim do ano.

1. Atribuir entre setembro e dezembro um vale alimentação de 40 euros/mês a pensionistas e reformados com pensões/reformas até 1108 euros. A medida custa 360 milhões de euros e abrange 2,3 milhões de pessoas.
2. Um vale alimentação no mesmo valor para trabalhadores que estejam nos 1º, 2º e 3º escalões de rendimento, ou seja, que recebam até 1100 euros por mês. São também 2,3 milhões de pessoas, indicou Miranda Sarmento, e custa também 360 milhões de euros.
3. A redução do IRS para os 4º, 5º e 6º escalões, que abrange quem ganha entre os 1100 euros e os 2500 euros por mês. Mais 1,3 milhões de pessoas, num custo de 200 milhões de euros.
4. Também entre setembro e dezembro, atribuir 10 euros adicionais por mês a quem recebe abono de família, que são cerca de um milhão de crianças e jovens. A medida custa 40 milhões.
5. A criação de linhas de apoio financeiro a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e às pequenas e médias empresas, “para fazer face ao aumento dos custos da energia”.
6. Apoiar empresas do sector agro-alimentar, com majoração da eletricidade verde, aumento do desconto do gasóleo verde, abrir acesso das cooperativas a gasóleo prof e banco de fomento linha de capitalização para o sector.
7. Por fim, Miranda Sarmento apontou à melhoria da eficiência energética em Portugal, mas sobretudo a medidas concretas como a prorrogação, também até ao fim do ano, da redução do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) e a já referida redução do IVA sobre combustíveis, eletricidade e gás da taxa normal para a taxa reduzida (6%), como o Expresso antecipou na edição deste fim de semana.

Para o PSD, este pacote é “indispensável, devido ao forte aumento dos preços”. E é também uma forma de o partido se antecipar à resposta do Governo à crise e posicionar-se, piscando o olho aos pensionistas e carregando na vertente social das respostas.